CARTA CIRCULAR Nº 307

Aos

Participantes de

Todos os Sistemas

Ref.: Trata do novo formulário para cadastramento.

A Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos – Cetip, no intuito de reformular o seu sistema de cadastro, de forma a torná-lo mais abrangente e detalhado, elaborou, para vigência a partir de 14/5/2001, um novo formulário para cadastramento, o qual deverá ser preenchido quando dos processos de abertura de contas.

2. Para o preenchimento deverão ser observadas todas as indicações contidas no referido formulário e nas instruções e tabelas apensas ao mesmo, os quais já se encontram disponíveis na internet através do endereço www.cetip.com.br, na seção Conheça a CETIP / Como Participar / "Veja como abrir uma conta" / Abertura de Conta.

3. Os demais documentos atualmente exigidos para formalização dos aludidos processos, como carta de solicitação de abertura de contas, pedidos de credenciamentos em sistemas, termos de compromissos, cartões de autógrafos e comprovantes de autorizações para funcionamento emitidos pelas autoridades competentes, continuarão os mesmos, exceto nos casos de fundos mútuos, quando a remessa do regulamento deverá ser substituída pela remessa de cópia do cartão de inscrição no CNPJ. Nestas cópias o administrador legal do fundo deverá indicar o nome e o endereço do cartório em que ocorreu o registro do respectivo regulamento.

4. Futuramente, em data a ser divulgada através da edição de nova Carta Circular, estará sendo lançada uma campanha para recadastramento, a qual terá por objetivo a atualização e complementação dos dados fornecidos por aqueles que, até o último dia útil anterior à data de 14/5/2001, já eram titulares de contas individualizadas nesta entidade.

Rio de Janeiro, 07 de maio de 2001

Paulo Roberto Mendonça

Superintendente Geral