Aos Participantes de Todos os Sistemas

Ref.: Trata da alteração no procedimento de liquidação financeira da Janela Multilateral CETIP e informa telefones de atendimento operacional.

A CETIP - Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos - CETIP comunica que não mais serão devolvidas as remessas de reservas efetuadas pelos Bancos Liquidantes - BL, através das mensagens LDL0004 para a Conta de Liquidação da CETIP no STR, enviadas antes do ciclo de depósito - período determinado para transferência de reserva pelo BL para a Conta de Liquidação da CETIP.

Antes ou durante o ciclo de confirmação - período determinado para confirmação das posições financeiras devedoras pelo BL - o Sistema estará adotando os seguintes procedimentos:

A remessa de reservas, quando enviada em mensagem única com o total ou excedente do valor devido, significa para o Sistema a confirmação automática do valor financeiro a ser debitado, ficando o BL desobrigado de efetuar tal confirmação. Caso contrário, permanece obrigatória a confirmação do financeiro de débito pelo BL, através do envio da mensagem LDL0003 ou da função ‘Confirmação do Financeiro’, no item de menu ‘CETIP’ do serviço de ‘Posição Financeira’ do Sistema NoMeCETIP.

O BL que tiver enviado mensagens com montantes inferiores ao seu valor devido, antes do início do ciclo de depósito, terá tais montantes devolvidos somente no início deste ciclo.

O BL que tiver enviado mensagem com montante superior ao seu valor devido, antes do início do ciclo de depósito, terá o montante excedente devolvido somente no início deste ciclo.

O BL que não tenha efetuado a confirmação do financeiro e não tenha transferido o valor devido até o fim do ciclo de confirmação, será considerado inadimplente, ficando sujeito ao disposto no Regulamento da CETIP.

Durante o ciclo de depósito o Sistema estará adotando os seguintes procedimentos:

Valor enviado pelo BL = Valor devido: Sistema acata a liquidação financeira deste BL.

Valor enviado pelo BL > Valor devido: Sistema acata a liquidação financeira deste BL, efetuando a devolução da diferença apurada, no momento do recebimento da mensagem.

Valor enviado pelo BL < Valor devido: Sistema devolve no momento do recebimento da mensagem, não sendo acatada a liquidação financeira deste banco, até a remessa de mensagem única com o valor total devido.

Esclarecemos que as mensagens de abertura LDL0028, liberando o registro de operações nos Sistemas e da LDL0001 prévia, informando os saldos financeiros devedores da Janela Multilateral da CETIP serão enviadas às 08h30. Os Sistemas estarão abertos a partir das 06h30 exclusivamente para consultas.

Informamos que, em caráter provisório, como suporte a implantação do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, o atendimento operacional aos Sistemas também será efetuado pela Área Operacional do Rio de Janeiro através do telefone 0xx-21-2276-7597. O atendimento pelo escritório de São Paulo permanece sendo feito através do telefone 0xx-11-3111-1597.

Rio de Janeiro, 19 de abril de 2002

CETIP