Carta Circular Nº 412/02


Aos Participantes de
Todos os Sistemas


Ref.: Trata da reestruturação dos códigos identificadores de conta individualizada na CETIP.

A Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos – CETIP comunica que, a partir da primeira quinzena do mês de março de 2003, estará reestruturando a codificação das contas individualizadas dos participantes de seus sistemas.

Com a nova codificação, a natureza do participante, conforme comparativo a seguir apresentado, deixará de fazer parte do código de identificação, ficando tal informação disponível no seu cadastro junto ao Sistema, através de telas de consultas que serão desenvolvidas para esta finalidade.

Codificação atual:

PPPP.N.TT-D, onde:

PPPP – radical de identificação do participante;

N – natureza do participante;

TT – tipo de conta do participante;

por exemplo : 00 – própria; 10 – cliente 1, etc;

D – dÍgito verificador do código.

Nova codificação:

PPPPP.TT-D, onde:

PPPPP – passa a ser o radical de identificação do participante (incorpora o digito atualmente utilizado para identificar a natureza);

TT – tipo de conta do participante;

por exemplo : 00 – própria; 10 – cliente 1, etc;

D – dígito verificador do código.

Informamos que o critério de cálculo para obtenção do digito verificador permanece inalterado.

As contas existentes permanecerão com o mesmo código atual, observando-se que, com a incorporação do dígito representativo da natureza, a configuração das mesmas terá as alterações conforme exemplificadas nos seguintes códigos fictícios:

de 5608.9.00-5 para 56089.00-5;

de 7939.0.00-6 para 79390.00-6.

Em fevereiro de 2003 estaremos divulgando, através de comunicado específico, a data de implantação e demais informações a respeito da reestruturação aqui tratada.

Lembramos que a alteração dos códigos de conta poderá implicar na necessidade de adaptações dos sistemas internos das Instituições participantes da CETIP. Desta forma, é de extrema importância que este assunto seja avaliado pelas suas respectivas áreas de Sistema/Tecnologia.

Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2002

CETIP