CARTA CIRCULAR Nº 451
Aos
Participantes de
Todos os Sistemas
Ref.: Esclarece sobre a utilização da CTP3005 e a divulgação da relação dos códigos de erros das novas mensagens CTP, relativas a versão 1.04 do Catálogo de Mensagens do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB.
A Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos – CETIP, em complemento às Cartas-Circulares Nº 444 e 445, de 23/6/2003, que tratam das novas mensagens CTP publicadas na versão 1.04 do Catálogo de Mensagens do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB, esclarece que:
- A mensagem CTP3005, que permite ao Banco Liquidante a consulta analítica do financeiro do dia, de todos os seus Não Liquidantes, credores e devedores, somente será respondida pela CETIP respeitados os horários abaixo:
- Modalidade Multilateral CETIP: após o início do Ciclo de Crédito - grade CTP08;
- Modalidade Bilateral: após o encerramento da liquidação Bilateral - grade CTP13.
As mensagens recebidas antes dos horários acima serão recusadas, sendo enviadas mensagens CTP3005E, com código de erro ELDL0300.
- Para a Modalidade Bilateral, a mensagem CTP3005, somente poderá ser utilizada após a inclusão de mais dois valores no domínio do tipo "ModLiq", que se refere ao campo "Modalidade Liquidação", Tag "ModLiquid":
- 3 - para Bilateral STR;
- 4 - para Bilateral BT.
Carta Circular Nº 441 – fls.02
Esta inclusão será feita na próxima versão do Dicionário de Domínios.
- Na mensagem de resposta CTP3005R1, a CETIP irá preencher o campo "Número Controle CTP" com o "Número de Controle IF" enviado pelo Banco Liquidante na mensagem de estímulo CTP3005.
- A relação dos códigos de erros das novas mensagens CTP para registro e consulta de operações e custódia está sendo elaborada e constará, assim que possível, da relação de erros divulgada pelo Banco Central.
Rio de Janeiro, 10 de julho de 2003.
Antonio Carlos F. Teixeira
Superintendente Geral em exercício