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Ref. : Esclarece sobre o preenchimento do campo "Indicador Contrato Global" nas mensagens CTP9001 e CTP9003, do campo "Identificador Título CETIP" e do "Número Controle CTP".

A Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos – CETIP, em complemento à Carta-Circular Nº 445 de 23/6/2003, que trata das novas mensagens CTP para Registro de Operações publicadas na versão 1.04 do Catálogo de Mensagens do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB, esclarece que:

• Nas mensagens CTP9001 e CTP9003, que permitem aos participantes o Registro dos Contratos de Swap e Termo de Moeda, respectivamente, o campo "Indicador Contrato Global" deve ser preenchido com valor igual a "N", até que a correspondente funcionalidade seja implementada pela CETIP;

• A relação dos domínios listados para o campo "Identificador Título CETIP", constante do Dicionário de Domínios divulgado juntamente com o Catálogo de Mensagens do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB, deve ser desconsiderada, uma vez que não abrange a totalidade de possibilidades de preenchimento do respectivo campo;

• O campo "Número Controle CTP", enviado nas mensagens de resposta (CTPXXXXR1), será apresentado no campo "Número Controle LTR" das mensagens de liquidação financeira da modalidade Bruta, LTR0001, LTR0005, LTR0007 e no próprio campo "Número Controle CTP" da mensagem CTP3003;

Rio de Janeiro, 11 de julho de 2003.