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Ref.: Esclarecimento sobre as mensagens de Registro de Operações publicadas na versão 1.04 do Catálogo de Mensagens do SPB.

A Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos – CETIP esclarece os seguintes pontos em relação às mensagens de Registro de Operações publicadas na versão 1.04 do Catálogo de Mensagens:

1. Para a efetivação de depósitos de Debêntures ou Certificados de Investimento Audiovisual (CIAV) no Módulo de Distribuição de Títulos – SDT através da mensagem CTP0001, é indispensável o preenchimento do campo "Identificador Contraparte Câmara" com a Conta Emissora do Emissor do valor mobiliário;
2. Para a efetivação de depósitos de Debêntures no Sistema de Nacional de Debêntures – SND através da mensagem CTP0001, é indispensável o preenchimento do campo "Identificador Contraparte Câmara" com a Conta Própria do Banco Mandatário do valor mobiliário;
3. Para a efetivação de depósitos de CIAV no Sistema de Certificado de Investimento Audiovisual – CINE através da mensagem CTP0001, é indispensável o preenchimento do campo "Identificador Contraparte Câmara" com a Conta Própria da Instituição Mandatária do valor mobiliário;
4. No SDT, seja para depósito (CTP0001) ou para distribuição primária (CTP0052), o Número da Operação é gerado automaticamente pelo sistema no formato alfanumérico. Uma vez que o formato do campo "Número Operação CTP" está definido como numérico no Catálogo de Mensagens, esta informação será apresentada no campo "USERMSG" das mensagens CTP0001R1 e CTP0052R1.

2. Ressaltamos não ser possível o uso da mensagem de Consulta CTP1001 para estas operações, enquanto o formato do campo não for alterado.

3. Tratamento aplicado para a inconsistência de lançamentos da Parte e Contraparte no Sistema de Proteção Contra Riscos Financeiros – SPR:

• No SPR, quando o segundo lançamento apresenta alguma inconsistência em relação ao primeiro, uma mensagem de Erro apontando as possíveis inconsistências é enviada à Instituição Financeira responsável pelo segundo lançamento. O primeiro lançamento permanece válido com status "Pendente de Lançamento da Contraparte".

Atenciosamente,

Antonio Carlos F. Teixeira

Superintendente Geral