Comunicado CETIP nº 04/04 09 de fevereiro de 2004

Assunto: Implantação da mensageria CETIP para registro de operações.

 

 

A CETIP – Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos comunica que permitirá o registro de operações em seus aplicativos através das mensagens publicadas na versão 1.05 do catálogo de Mensagens do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB.

2. A disponibilização da mensageria CETIP se processará conforme as etapas de implantação descritas no cronograma abaixo:

 

Etapa de Implantação

Data de Implantação

Implantação da nova codificação de ativos no sistema CETIP

13/02/2004

Consulta de Operações e Custódia por mensagem

18/02/2004

Disponibilização de Arquivos de Movimento e Custódia na RSFN

18/02/2004

Mensagens para o sistema MOP

15/03/2004

Mensagens para o sistema SAC

15/03/2004

Mensagens para o sistema CPR

15/03/2004

Mensagens para o sistema SCO

15/03/2004

Mensagens para o sistema SNA

22/03/2004

Mensagens para o sistema CETIP

22/03/2004

Mensagens para o sistema SCF

05/04/2004

Mensagens para o sistema SDT

05/04/2004

Mensagens para o sistema SND

05/04/2004

Mensagens para o sistema SLH

05/04/2004

Mensagens para o sistema NOTA

05/04/2004

Mensagens para o sistema CINE

05/04/2004

Mensagens para o sistema SPR

22/04/2004

Mensagens para o sistema Termo de Moedas

22/04/2004

 

Comunicado CETIP nº 04/04 – fls.02

3. Lembramos que, exclusivamente, para registro de operações por Mensagens envolvendo Ativos custodiados no sistema CETIP, na tag <IdentdTitCTP>, será necessário utilizar nova Codificação, conforme segue:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Observação:

A partir de 11/02/2004, poderá ser efetuado o download do arquivo "Mnemônicos CETIP" contendo a lista completa de mnemônicos dos emissores, através do menu "Transf. de Arquivo" do NoMe, opção "Arquivo / Arquivos Públicos".

O procedimento acima descrito não se aplica para a mensagem "CTP0001 – IF requisita depósito ou aplicação ou emissão de Instrumento Financeiro" quando utilizada para registro de operação no sistema CETIP. Para emissão/depósito neste Sistema, a mensagem deverá conter os dados hoje exigidos para identificação do ativo.

A codificação do Ativo no Sistema CETIP será automaticamente gerada pelo sistema, segundo o novo padrão descrito acima, independente da forma de registro da operação de emissão – mensagem, arquivo ou através de digitação em tela do sistema. Para as operações de registro enviadas através da mensagem CTP0001, o código do ativo será devolvido no campo "Identificador Título CETIP Novo" da CTP0001R1, após o casamento dos lançamentos das partes envolvidas. O referido código será apresentado nas telas de consulta de custódia e de operações no NoMe CETIP, bem como nos arquivos disponibilizados ao final do processamento diário.

4. As instituições financeiras possuidoras de ISPB que não detenham na CETIP família própria de digitação, poderão efetuar lançamentos por todas as suas contas Própria (tipo de conta = 00), clientes (tipo de conta = 10 e 20), Emissoras (tipo de conta = 40’s), etc, através de mensagem, utilizando-se do seu próprio ISPB, desde que esta opção seja formalizada através de correspondência encaminhada a CETIP. Caso não haja manifestação neste sentido, seus lançamentos via mensagem somente poderão ser efetuados através do ISPB da instituição titular do serviço de digitação.

 

Comunicado CETIP nº 04/04 – fls.03

5. O Banco que possua contas de Administradores de Custódia de Terceiros, de Fundos Próprios e de Investidor Estrangeiro poderá enviar os lançamentos das contas pertencentes a estas famílias por mensagem, através do seu próprio ISPB.

Para utilização desta possibilidade, os Administradores deverão autorizar o Banco a efetuar tais lançamentos na função "Manutenção Serv. Mensageria" do menu "Família", disponível na barra de serviços "Controle de Acesso" do NoMeCETIP.

Para a viabilização deste procedimento, foi incluído o campo "Código Área" em todas as mensagens, que deverá ser preenchido com o Nome da Família a qual o participante referido no campo "Identificador Participante Câmara" pertença. O Nome da Família poderá ser obtido através da função "Manutenção de Família", que se encontra no menu "Família", opção "Controle de Acesso" da barra de serviços do NoMeCETIP.

Esclarecemos que, para o lançamento de operações de participantes membros da família Própria da instituição titular do ISPB, é opcional o preenchimento do "Código de Área".

6. A partir de 18/02/2004, ao final do processamento diário, serão disponibilizados através da RSFN os arquivos de Movimento (DMOVIMENTOPART) e Custódia (DPOSICAOCUSTODIA) de todos os participantes, segregados por Malote. O lay-out destes arquivos é idêntico aos arquivos de mesmo nome já disponibilizados atualmente no malote de cada instituição.

Endereço para obtenção dos arquivos:

URL

ftp-p.cetip.rsfn.net.Br

IP

200.218.67.12

A autorização citada no item "5" acima permitirá ao Banco acesso a estes arquivos das diversas "Famílias" que estão sob sua responsabilidade para o lançamento de operações por mensagens.

7. Esclarecemos que a utilização de mensageria para registro de operações é opcional, permanecendo disponíveis, sem alterações em seus procedimentos operacionais, a transferência de arquivos e a digitação de operações em telas específicas.

Comunicado CETIP nº 04/04 – fls.04

8. A versão atualizada do Manual de Mensageria com as instruções para preenchimento das mensagens de registro de operações (Versão 6), contendo uma nova planilha "Histórico de Alteração" com as atualizações efetuadas, encontra-se disponível no site (www.cetip.com.br), no link "Mensageria" existente na página principal.

 

 

Antonio Carlos F. Teixeira

Superintendente Geral