A CETIP – Câmara de Custódia e Liquidação comunica que estará implantando, nas datas abaixo relacionadas, a primeira fase do programa CETIP21, que disponibilizará novas ferramentas de otimização de procedimentos operacionais e um novo formato para as funções de consulta de posições em Reserva Técnica no NoMe CETIP.

Permitirá aos Participantes criar perfis de acesso personalizados para seus usuários, não se restringindo aos perfis padrão, disponibilizados pela CETIP. O número de perfis criados pelos Participantes é ilimitado e será composto por grupos de funções existentes, cujas descrições encontram-se disponíveis na própria ferramenta, na Consulta de Grupos de Função, no serviço "Controle de Acesso", no item "Perfil".

Foi mantida a segregação dos quatro tipos de família existentes – Própria, Terceiros, Fundos e Investidor Estrangeiro, e criados novos conceitos:

• Áreas de atuação – identificação de áreas de Back Office, que agrupa as funções de registro, liquidação e custódia e de Front Office, para acesso exclusivo aos módulos da Plataforma de Negociação, com Administradores e usuários distintos.

Aos perfis padrão CETIP, foram vinculadas as novas funções, de modo a viabilizar a utilização do NoMe e dos Sistemas Operacionais. Desta forma, a falta de indicação de Administrador(es) não acarretará a impossibilidade de acesso pelos usuários já habilitados. Porém, representará restrição ao uso das facilidades relativas ao Administrador, como por exemplo, a possibilidade de efetuar o desbloqueio de seus usuários Supervisores, sem a interveniência da CETIP.

A nova configuração dos perfis padrão da CETIP poderá ser consultada através da função "Manutenção de Perfil", disponível no serviço "Controle de acesso", item "Perfil".

Disponibilizará nova consulta analítica da posição de custódia vinculada à Reserva Técnica que, além de substituir as consultas existentes no SRT – Sistema de Reserva Técnica, possibilitará o acesso às principais características de cada ativo.

A função "Consulta Analítica - Reserva Técnica" encontra-se disponível no serviço "Custódia", item "Consulta".

O SRT - opção 32 do Menu de Sistemas CETIP será desativado.

Em 09/7/2004:

Permitirá aos Participantes a solicitação e confirmação dos procedimentos operacionais abaixo listados, através do aplicativo, em substituição ao envio de correspondências com a anuência das partes para a CETIP:

1. Confirmação da inclusão de Banco Liquidante Principal, quando da abertura ou reabertura de conta do participante – neste caso, quando do envio da documentação a CETIP pelo participante, não é imprescindível o "de acordo" do Banco Liquidante.
2. Inclusão, troca ou exclusão de Banco Liquidante Principal/Mandatário
3. Inclusão de Banco Liquidante Secundário
4. Exclusão de Banco Liquidante Secundário
5. Alteração da qualificação do Banco Liquidante (Principal/Secundário).
6. Troca do serviço de digitação/malote.

Com exceção dos itens 1 e 3, cuja efetivação é imediata à confirmação da solicitação, os demais procedimentos serão válidos para o dia útil seguinte.

O item 6 somente poderá ser utilizado para participantes detentores de cartões de autógrafos eletrônicos ou contidos na relação eletrônica do titular do serviço de digitação.

A partir de 09/7/2004 a CETIP deixará de efetuar os procedimentos listados acima. Desta forma, é de responsabilidade das partes o acompanhamento das manutenções/alterações solicitadas, bem como suas confirmações e efetiva conclusão dos processos. A falta de confirmação de uma das partes intervenientes, na mesma data de solicitação destes procedimentos, acarretará o seu cancelamento, sendo necessário que sejam repetidos todos os lançamentos efetuados.

- As funções "Manutenção de Família" e "Consulta Detalhada de Família" tiveram a sua forma de consulta alterada. O participante poderá consultar os dados de suas famílias, bem como os referentes às famílias de outros participantes.

- A função "Bancos Liquidantes" passa a permitir a consulta dos bancos liquidantes do próprio participante, dos demais participantes, bem como todos os liquidados por determinado banco liquidante.

Os administradores também poderão realizar as consultas disponibilizadas para o seu perfil através da Internet.

- A consulta "Operações", atualmente disponível apenas para os perfis Supervisor, Digitador Especial e Digitador Confirmador Especial, será estendida a todos os perfis Padrão CETIP, bem como a todos os perfis que venham a ser criados pelo administrador e que contenham o grupo de funções "Consulta Operações".

- Na consulta "Posição de Custódia" foi incluído o filtro "CONTA", para possibilitar a consulta, exclusivamente, da conta indicada e um link no código do Instrumento Financeiro que permite a consulta de suas principais características.

- As funções de inclusão, alteração e exclusão dos módulos de Controle de Acesso e de Administração de Participantes estarão vinculadas aos horários da nova Grade CTP28 – Manutenção Controle Acesso/Administração Participantes:

• início da grade: 08h30
• término da grade: 19h00.

- Na barra de serviços do NoMe a denominação "Instrumento Financeiro" foi alterada para "Títulos e Valores Mobiliários".

- A partir de 05/7/2004 a possibilidade de segregação, por parte das Instituições, na definição do acesso de seus usuários aos Sistemas será estendida ao SPR – Sistema de Proteção Contra Riscos Financeiros, Termo de Moedas e Derivativos de Crédito.

Antonio Carlos F. Teixeira

Superintendente Geral