Aos
Participantes do SND - Sistema Nacional de Debêntures

Ref.: Trata da Liquidação Financeira do custo mensal cobrado das empresas emissoras de Debêntures

A CETIP - Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos considerando as mudanças impostas pelo novo Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, comunica que, adotará os seguintes procedimentos em relação ao assunto acima referido:

I - Liquidação Financeira dos Custos

A liquidação financeira dos valores referentes ao custo mensal cobrado das empresas emissoras de debêntures no Sistema Nacional de Debêntures - SND será processada, exclusivamente, pela Modalidade de Liquidação Bruta em Tempo Real - LBTR.

O novo procedimento de pagamento encontra-se abaixo descrito, devendo ser observado a partir da cobrança a ser efetuada em maio do corrente ano, relativa ao serviço de custódia prestado no mês de abril:

1.1 - A operação de custo, identificada pelo código 061, será mantida no Sistema Nacional de Debêntures - SND para cada participante, devendo os Bancos Mandatários confirmarem, individualmente, as posições financeiras de seus emissores;

1.2 - Os Bancos Mandatários poderão consultar os valores individuais dos participantes através do relatório Sintético de Custos - RSINTCUSTODIA, disponível no primeiro dia útil seguinte ao do mês de faturamento;

1.3 - No dia da cobrança imediatamente após o envio da mensagem de abertura LDL0028, liberando o registro de operações nos Sistemas, a CETIP enviará ao Banco Mandatário, as mensagens LTR0001, individualizadas por emissor. O Banco Mandatário poderá confirmar o financeiro através da função Confirmação do Financeiro no menu Bruta, do item Posição Financeira, da barra de serviços do aplicativo NoMe CETIP ou via mensagem LTR0002. O Banco Mandatário deverá, ainda, enviar tantas mensagens LTR0004 quantas forem as mensagens LTR0001 recebidas;

1.4 - O Banco Mandatário que não concordar em liquidar financeiramente determinado valor, em virtude de inexistência de recursos na conta de depósito à vista de qualquer um dos emissores para os quais liquida, deverá enviar a mensagem LTR0002, rejeitando o pagamento;

1.5 - Os horários de funcionamento da Modalidade de Liquidação Bruta poderão ser consultados no NoMe, item de menu Posição Financeira, opção Grade de Horário.




II - Data da cobrança dos Custos

Informamos que a data da liquidação financeira dos custos do SND permanecerá inalterada, ocorrendo, portanto, no dia 10 de cada mês.

Rio de Janeiro, 6 de maio de 2002

CETIP