Aos
 Participantes do Sistema de
 Distribuição de Títulos
 

        A CETIP - Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos, na forma do Regulamento de Operações do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos, comunica que os custos relativos aos serviços de teleprocessamento obedecerão à tabela abaixo:

I - Instituições financeiras associadas à CETIP, titulares de conta  de Registro de Títulos:
 
Parte fixa mensal.......................................................Nihil
Parte variável  (por input)

a) para associadas com terminal, ou que lancem através de outra associada com terminal:
 

1º grupo de 3 horas....................................... 2% OTN
2º grupo de 3 horas.................................... 2,5% OTN
3º grupo de 3 horas....................................... 3% OTN

b) para associadas sem terminal, que lancem através de terminal CETIP...... 3% OTN

 

II - Instituições financeiras associadas à CETIP, não possuidoras de conta de Registro de Títulos:
 

Parte fixa mensal..................................................... 50 OTN
Parte variável (por input) - os mesmos percentuais de OTN fixados nas alíneas "a" e "b" do item I, anterior.

 
III - Pessoas jurídicas possuidoras de conta de Registro de Títulos:
 

Parte fixa mensal..............................................Nihil
Parte variável (por input) - Os mesmos percentuais de OTN fixados nas alíneas  "a" e "b" do item I, anterior.

 

IV - Pessoas jurídicas sem conta de Registro de Títulos na CETIP:
 

Abertura de conta........................................... 250 OTN
Parte fixa mensal............................................   10 OTN
Parte variável (por input)............................    2% OTN

 
        2. Sobre os custos relativos à parte variável, previstos nos itens I e IV, incidirá taxa de 10% (dez por cento), destinada ao fundo de desenvolvimento da CETIP, conforme MNI 4-15-12.
 

        3. Sobre os encargos totais, será cobrado o  valor correspondente ao ISS - Imposto sobre Serviços.