Diretoria da ANDIMA se reúne com o Colegiado da CVM

Em reunião realizada no dia 20 de agosto, na sede da ANDIMA, no Rio de Janeiro, a Diretoria da Associação e o Colegiado da CVM discutiram, entre outros temas, mercado secundário de debêntures, sugestões aos editais de audiência pública divulgados pela Autarquia, certificação de investidores e proposta para criação de um cadastro eletrônico de investidores.

No encontro, o presidente Alfredo Neves Penteado Moraes destacou o papel da ANDIMA como entidade auto-reguladora do mercado de renda fixa e enfatizou o projeto de ampliação e disseminação de informações sobre preços de títulos negociados no segmento. Além disso, reiterou pleito da Associação de mudança da IN nº 409, no sentido de viabilizar o projeto Cadastro Eletrônico de Investidores, que trata da desburocratização no armazenamento de informações cadastrais entre instituições distribuidoras de cotas de fundos e administradoras, visando ao compartilhamento de custos no setor.

A Diretoria da ANDIMA sugeriu, ainda, a padronização dos critérios de análise dos pedidos de registro de debêntures - de forma a agilizar o processo de aprovação - e a revisão dos limites por ativos previstos no artigo 87 da IN nº 450.

A presidente da CVM, Maria Helena Santana, ressaltou o interesse do Colegiado em ouvir as idéias das entidades representativas do mercado, informando que as sugestões encaminhadas pela ANDIMA estão em análise.

No dia 15 de agosto, o Comitê de Valores Mobiliários da Associação reuniu-se com a presença dos superintendentes de Registro de Valores Mobiliários e de Relações com Empresas da CVM, Carlos Alberto Rebello Sobrinho e Elizabeth Lopez Rios Machado, respectivamente, e da gerente de Registros da Autarquia, Flávia Mouta. No encontro, foi discutida a perspectiva de reformulação da Instrução Normativa nº 202 e apresentado o estudo elaborado pela ANDIMA sobre conflitos de interesses em ofertas primárias. Além disso, técnicos da Associação apresentaram a nova consulta do site do SND sobre os ofícios de exigência da CVM relativos a emissões de debêntures. O diretor da Associação responsável pelo Comitê, Sergio Cutolo, disse que essas estatísticas são úteis tanto para as instituições envolvidas nos processos de estruturação quanto para o órgão regulador.