Molto Allegro Ma (ancora purtroppo) Non Troppo

A economia brasileira vem apresentando um cenário favorável, tendo como destaques o comportamento do PIB, que registrou crescimento de 5,2% até o terceiro trimestre de 2007 comparado aos 12 meses anteriores, a expansão da oferta de crédito e a ampliação dos prazos de financiamentos, além do bom desempenho dos investimentos domésticos. Nesse quadro, o principal desafio para 2008 será, ao que parece, o de conciliar os bons indicadores relacionados ao nível de atividade com o risco de um reaquecimento inflacionário. O IGP-M fechou o ano em 7,75%, maior taxa desde 2004, e o IPCA acumulou 3,6% até novembro, com previsão de fechamento anual de 4,3%.

Não há dúvida de que o momento é de muita comemoração. Afinal, neste final de 2007, estamos chegando aonde, há bem pouco tempo, não imaginávamos chegar. Embora suspeitássemos de que isso pudesse ocorrer, naquele momento não colocaríamos a mão no fogo por isso. Explico: todos nós estivemos trabalhando intensamente para construir as bases que, em tese, dariam ao mercado as condições para deslanchar, e isso, afinal, aconteceu. Essa primeira etapa, aliás, foi a parte mais inglória de todo o processo. Tratou-se, quase sempre, de um trabalho anônimo e cansativo que, nos primeiros momentos, não gerou nenhuma conquista visível e nem proporcionou grande reconhecimento aos que dele participaram.

Mas a sólida fundação aí está e sobre ela começa a se formar o mercado dos nossos sonhos. Acreditamos que já é possível olhar para trás e dizer que o grande salto destes últimos anos se deve à estabilidade macroeconômica com controle da inflação, o que restabeleceu a noção do longo prazo no nosso meio de negócios (antes, o longo prazo era uma série de curtíssimos prazos renovados em deltas - bom para o cálculo diferencial, mas ruim para a construção de um país), às reformas microeconômicas e à formação de um sólido arcabouço regulatório e auto-regulatório.

Dentre as reformas microeconômicas, devemos destacar o fortalecimento normativo e operacional de toda a infra-estrutura de negócios do país: sistema de pagamentos, custódia e liquidação, gestão de risco etc. Também merecem destaque, dentre vários outros, a Lei de Falências, o patrimônio de afetação e, até mesmo, um CNPJ expedito para os investidores estrangeiros. Na parte que envolve a CVM, os destaques são o ritmo firme de normatização de todos os segmentos e atividades inerentes à circulação eficiente do capital, além da acumulação de uma base cada vez mais sólida e representativa de decisões e interpretações normativas, conferindo a necessária segurança ao processo de tomada de decisão por parte dos investidores. Adeus aos vácuos de produtos e às incertezas jurisdicionais, podemos dizer.

De destaque, nos parece, é a contribuição da auto-regulação (oficial e auto-constituída). Esta, aliás, parece ser a grande mudança que vimos surgir no nosso mercado: o abandono de uma postura francamente predadora, por parte de muitos agentes, e a migração para uma cultura da preservação e do cuidado com as nossas conquistas. Os inúmeros padrões, normas e códigos de conduta definidos pelos diversos "guardiões" que se estabeleceram em cada segmento de mercado confirmam esse movimento.

Com toda essa base, o ansiado mercado mostrou a sua cara. Os números são fantásticos e nos enchem de orgulho: IPO's "bombando"; indústria de fundos "triliardária"; estoque crescente de títulos ligados ao agronegócio; embarque das pessoas físicas nas Bolsas; consolidações setoriais; internacionalização de empresas; crescimento do crédito; redução do número de falências; entrada de novos setores na Bovespa; crescimento do número de papéis com formadores de mercado; expansão do volume de recursos financeiros ou previdenciários sob gestão profissional; fundações confiantes na economia comprando no auge da crise e proporcionando uma estabilização interna do mercado; redução da SELIC ajudando os investidores a identificar custos anormais; surgimento de algumas empresas de capital pulverizado; securitização em alta e o (conseqüência de tudo) surgimento de family offices para assessorar as novas grandes fortunas que se formaram, dentre diversos outros indicadores de uma atividade econômica com maior densidade. Já é possível, até mesmo, alardear com convicção que o mercado de capitais é responsável por uma boa fatia da taxa de crescimento da economia.

Quanto ao purtroppo, não se trata de uma crítica ou de uma nota dissonante, mas apenas um lembrete de que o concreto da base ainda não secou e a estrutura que nela se apóia precisa ser expandida e aperfeiçoada. Faltam algumas coisas, sim, mas a idéia é ter em mente que o nosso maior mérito tem sido a manutenção de um ritmo gradual e consistente de aperfeiçoamento institucional. Não demos passos além da conta e, por isso, o terreno vem sendo ocupado com firmeza. Mas a perda de momento poderia colocar algumas conquistas a perder.

Sendo assim, todos temos que nos manter atentos, apertar os parafusos que faltam e desbravar o terreno à frente. Não importa que alguns números do próximo ano não superem os deste ano. O importante é manter a acumulação virtuosa que vem ocorrendo.

Entre os avanços que teremos que providenciar mais imediatamente está a criação de um mercado de renda fixa. Hoje, temos apenas um mercado flat, em uma única dimensão (duration), faltando-lhe perspectiva (risco de crédito e pré-pagamento). Um mercado francamente insosso e aquém da capacidade dos bem preparados gestores que aí estão. Desaponta verificar que o louvável IMA ainda é um índice de uma nota só (os treasuries). Sem as emissões privadas e sem um mercado de ABS capaz de ser registrado pelo sismógrafo da Andima, a nossa já festejada superestrutura de mercado não ajudará a propiciar a desejada expansão do investimento que desemboque em crescimento sustentado. Além desse "pequeno detalhe", temos muitas outras tarefas para empreender. Quanto à CVM, há ainda um grande número de instruções para discutir e editar. Por exigência do teste das ruas de um mercado aquecido, muitas novas versões de regras originalmente definidas "em tese", para impulsionar o mercado, precisarão ser revistas e adaptadas à vida real. Outras, como a Nova 202, representarão novos paradigmas de mercado. Além disso, alguns novos conceitos serão trabalhados ou ficarão mais evidentes: supervisão baseada em risco, suitability, convergência dos padrões contábeis, proxy vote etc. Também os auto-reguladores terão muito trabalho à frente. Afinal, são eles que estão preenchendo os espaços da regulação.

Em suma, há muito trabalho por fazer. Isso significa que podemos ampliar a nossa comemoração: brindar às conquistas e às perspectivas que se descortinam à nossa frente. Tintim!

Sergio Weguelin é diretor da CVM - Comissão de Valores Mobiliários