Emissões de renda fixa crescem 40% em oito meses

O mercado de valores mobiliários vem-se mostrando uma fonte de captação muito utilizada pelas empresas em 2008. Entre janeiro e agosto, o volume das emissões de renda variável e de dívida cresceu 11,4% em comparação a igual período do ano passado. As emissões de renda fixa (debêntures, notas promissórias, FIDC e CRI) apresentaram acréscimo de 38,1%, enquanto as de ações recuaram 16,8%.

O principal destaque no perío-do avaliado foi a nota promissória, com volume de R$ 15,8 bilhões, que supera o registrado em todo o ano de 2007, de R$ 9,7 bilhões, e ultrapassa a marca histórica dos R$ 12,9 bilhões, atingida em 1998. As destina-ções de recursos concentraram-se principalmente em aquisição de participação acionária (48,2%), capital de giro (26,6%) e resgate de debêntures (10,7%).

Com relação ao mercado de debêntures, as emissões das empresas de leasing continuaram a representar a maior parte das ofertas aprovadas pela CVM, com R$ 31 bilhões, equivalentes a 84% do total, dos quais R$ 11 bilhões foram cancelados e R$ 5 bilhões ainda estão pendentes de colocação no mercado. Tais lançamentos, contudo, tendem a diminuir, em razão da criação de compulsório para as operações de arrendamento mercantil interbancárias - conforme determinação da Circular nº 3.375, de 31/1/2008, do Banco Central -, cuja incidência foi iniciada em maio à alíquota de 5% do saldo existente, devendo aumentar cinco pontos percentuais a cada dois meses, até alcançar o limite máximo de 25% em janeiro de 2009. Houve crescimento das emissões com dispensa de registro na CVM (conforme estabelecido no artigo 5º da Instrução nº 400/03): cinco ofertas, ante duas em igual período de 2007.

Os FIDC - Fundos de Investimento em Direitos Creditórios, gerados por operações de vendas de produtos ou serviços, e que podem ser oferecidos como garantia em empréstimos e financiamentos, registraram no ano um volume de emissões de quotas de R$ 7,5 bilhões correspondente a 75% do total captado no ano passado, em 40 ofertas colocadas no mercado. Já os CRI - Certificados de Recebíveis Imobiliários, títulos lastreados em créditos imobiliários, apesar da redução de aproximadamente 10% do volume colocado em mercado em comparação com igual período do ano passado, representaram 67% do total captado em 2007, alcançando R$ 583,6 milhões.

Quanto ao mercado secundário de valores mobiliários, o volume negociado permanece reduzido. Depois das ações, o instrumento que obteve o melhor resultado foram as notas promissórias, com R$ 13 bilhões, seguido por debêntures (excluindo as empresas de leasing), com R$ 11 bilhões, fundos (FIDC e de Participações), com R$ 2 bilhões, e CRI, com R$ 305 milhões.

No campo regulatório, cabe destacar a edição da Instrução CVM nº 471, de 8/8/2008, que dispõe sobre o procedimento simplificado para registro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários. A norma regulamenta os convênios a serem celebrados com as entidades auto-reguladoras, para permitir que conduzam as análises prévias relativas ao procedimento simplificado e à emissão de um relatório recomendando ou não o registro.