Mercado de capitais sente os efeitos da crise internacional

A crise econômica internacional continuou a paralisar o mercado de capitais brasileiro. O Ibovespa encerrou o ano com variação negativa de 41,2%, pior resultado desde 1972, quando recuou 44,42%, provocando perdas no valor de mercado das empresas e de suas ações. O dólar, cuja cotação chegou a cair a R$ 1,55 em agosto, acumulou variação de 31,34% em 2008, primeiro ano em que a moeda norte-americana fecha em alta desde 2002. Já o IGP-M registrou elevação de 9,81% em 2008, a maior taxa desde 2004 (12,42%), enquanto o IPCA acumulou alta de 5,90%, maior resultado desde 2004 (7,60%).

Tal cenário afetou de forma significativa o mercado de debêntures, a ponto de a última emissão aprovada pela CVM em 2008 ter sido registrada em outubro. O volume total de emissões autorizadas pela Autarquia no ano ficou em aproximadamente R$ 40 bilhões - dos quais R$ 16 bilhões foram cancelados antes da colocação no mercado primário -, contra R$ 48 bilhões em 2007. A partir do segundo semestre, observou-se um aumento do número de emissões com dispensa de registro, nos termos do artigo 5º, inciso II, da Instrução CVM nº 400/03, cuja principal vantagem é a agilidade na obtenção de recursos, por tratar-se de lote único e indivisível de valores mobiliários. Foram 11 emissões, no montante de R$ 2,6 bilhões, ante quatro em 2007, totalizando R$ 1,5 bilhão.

Quanto ao mercado secundário, o volume negociado aumentou de R$ 19,23 bilhões em 2007 para R$ 22,52 bilhões neste ano, sem considerar as emissões das empresas de arrendamento mercantil. A evolução se deveu, em parte, ao crescimento do estoque disponível dos ativos, que passou de R$ 208 bilhões para R$ 238 bilhões, na mesma base de comparação. Neste total, predominam os ativos remunerados pela Taxa DI, com aproximadamente 92%, seguidos pelos atrelados a índices de preços e ao dólar, com 5% e 2%, respectivamente.

Outro ponto a ser destacado foi o aumento de 160%, também em relação a 2007, das emissões de notas promissórias - papéis de curto prazo, em geral de 180 a 360 dias –, que atingiram em 2008 o recorde histórico de 41 emissões (veja gráfico), totalizando cerca de R$ 26 bilhões, sendo a maior parte destinada a aquisição de participações societárias pela companhia emissora.

No final do ano, a CVM colocou em audiência pública minuta de Instrução que estabelecerá as regras para registro de emissores de valores mobiliários para negociação em mercados regulamentados. A minuta pretende aprofundar e melhorar a qualidade das informações prestadas pelos emissores, tendo em vista o esclarecimento do investidor, além de agilizar a aprovação dos pedidos de registro de ofertas de distribuição dos valores mobiliários. Deverá ser transformada em norma somente em janeiro de 2010, substituindo a Instrução CVM nº 202/93, de forma a assegurar às companhias prazo suficiente para que possam adequar-se à sua adoção.

De sua parte, a ANDIMA também deu continuidade em 2008 às ações voltadas à transparência e ao aprimoramento do mercado de debêntures. Somente neste ano, a Associação lançou três publicações direcionadas ao setor: o Estudo Especial: Produtos de Captação – Debêntures; o Relatório Econômico Mercado de Títulos Privados de Renda Fixa no Brasil, elaborado em conjunto com o Coppead/UFRJ e o BID; e o estudo Gerenciamento de Conflitos de Interesses pelos Intermediários Financeiros nos Processos de Ofertas de Valores Mobiliários, em resposta a consulta formulada pela Iosco.