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O mercado de debêntures – por sua complexidade e ainda pela reduzida liquidez de negócios, quando comparadas aos títulos públicos e às ações – tem como principais participantes os investidores institucionais: fundos de investimento, fundos de pensão e instituições financeiras. Entretanto, com a crescente padronização do título e as novas condições macroeconômicas, tem havido, cada vez mais, uma maior participação de investidores pessoas físicas.

A distribuição pública de debêntures só pode ocorrer com a intermediação das instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. Assim sendo, pessoas físicas podem adquirir o ativo através de instituições autorizadas pelo Banco Central e pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários a negociar valores mobiliários, tanto no mercado primárioMercado primrio a oferta pblica, o lanamento das debntures no mercado pela empresa emissora, com o intermdio de uma instituio financeira, o coordenador lder. como no mercado secundárioMercado secundrio o ambiente onde ocorrem as negociaes secundrias de debntures j emitidas, ou seja, j lanadas no mercado primrio. Esta negociao ocorre entre os debenturistas, inclusive pessoas fsicas.. Para conhecer as instituições participantes, acesse, no site da CVM, a opção “Participantes do Mercado”. Este órgão é responsável pela fiscalização do mercado de valores mobiliários, cujo objetivo é garantir as condições para o desenvolvimento pleno do mercado e, principalmente, a proteção do investidor.

Para o investidor, o primeiro passo é o conhecimento de todas as condições da oferta, desde as informações sobre a empresa emissora até as características e classificação de risco – rating – do ativo que deseja comprar. Todas estas informações estão disponíveis no prospecto da oferta ou do programa de distribuição e na escritura de emissão, cuja leitura é obrigatória para quem quer investir.

Listamos abaixo informações importantes, que devem ser do conhecimento dos investidores interessados na aquisição deste ativo.

 + O SND e a Custódia das Debêntures

Para que os investidores possam negociar debntures, necessrio que elas sejam custodiadas em uma das centrais de liquidao e custdia credenciadas pela CVM, associadas ao mercado em que desejam operar. As centrais de liquidao e custdia so tambm responsveis pela compensao, liquidao fsica e financeira das operaes, e este o papel do SND – Sistema Nacional de Debêntures.

So usurios diretos dos servios de custdia de valores mobilirios os fundos de penso, de investimento, sociedades corretoras, distribuidoras de ttulos e valores mobilirios, bancos e companhias seguradoras. Os usurios indiretos dos servios de custdia so os investidores em geral, que movimentam suas contas obrigatoriamente atravs de um usurio direto. A utilizao dos servios de custdia cobrada do investidor pelo usurio direto mediante uma taxa de custdia.

Como na maior parte dos casos as debntures so ttulos escriturais, seu controle mantido por extrato emitido por empresa autorizada para a prestao de servios escriturais. Este servio pago pela empresa emissora, no cabendo custo ao detentor das debntures. A prestao do servio de ttulos escriturais depende de autorizao da CVM, e o controle da posio dos titulares feito por instituies devidamente autorizadas, denominadas instituies depositrias. A propriedade do ttulo escritural ser determinada com base no registro existente na conta do detentor do ttulo na instituio depositria.

O SND um ambiente seguro e transparente onde so registradas as negociaes do mercado secundrio de debntures, que so lanadas diretamente pelos participantes da CETIP. As operaes com debntures podem ser realizadas no mercado de balcãoO mercado de balco um mercado de ttulos sem local fsico definido para a realizao das transaes, que so feitas, usualmente, por telefone entre as instituies financeiras. O mercado de balco chamado organizado quando se estrutura como um sistema de negociao administrado por instituies auto-reguladoras que propiciam sistemas informatizados e regras para a negociao de ttulos e valores mobilirios. A atuao no mercado de balco, como nas bolsas de valores, restrita s instituies financeiras e sociedades corretoras e distribuidoras devidamente autorizadas a funcionar pela CVM e Banco Central, e que atuam em nome de seus clientes, os investidores, comprando e vendendo ttulos e valores mobilirios. ou atravs do sistema de oferta, na plataforma de negociao do CetipNETO CetipNET a Plataforma de Negociao Eletrnica da CETIP, que permite a realizao de diversas operaes online, como a negociao de ttulos de renda fixa pblicos e privados e valores mobilirios, a cotao eletrnica e leiles de colocao primria ou de negociao no mercado secundrio, facilitando a negociao e a integrao das mesas de operao com o back-office das instituies financeiras. Para utilizar o CetipNET a instituio precisa efetuar o credenciamento junto a CETIP..

 + A Distribuição Primária

A compra de debntures no mercado primrio ocorre mediante solicitao de reserva do ativo, pelo investidor, a uma instituio financeira que, normalmente, participa do consrcio de distribuio da oferta. Como a participao dos investidores de varejo ainda reduzida em comparao dos investidores institucionais, as reservas das pessoas fsicas tm pouca chance de influenciar a taxa de colocao dos papis no processo de bookbuildingBookbuilding a coleta de intenes de investimento dos investidores, onde h a determinao do preo de venda e/ou da taxa de rentabilidade da debnture. Os investidores pessoas fsicas no participam diretamente do processo de determinao do preo da debnture, e seus pedidos de reserva normalmente so feitos estipulando-se o preo mximo que o investidor pessoa fsica est disposto a pagar..

A divulgao do anúncio de início de distribuição da oferta e sua liquidao financeira ocorrem aps o pedido de reserva e a definio do preo das debntures. E depois da distribuio dos ativos aos investidores, divulgado o anncio de encerramento de distribuio da oferta da oferta pela empresa emissora.

Os investidores devem estar atentos s informaes e s datas divulgadas pela empresa e pela instituio financeira intermediadora da compra.

 + Esforos Restritos de Distribuio ? Instruo CVM n 476/09

Com o objetivo de promover a mitigao dos custos envolvidos e promover o acesso de um nmero maior de companhias emissoras ao mercado de capitais, a Comisso de Valores Mobilirios editou a Instruo n 476/09, que dispe sobre as ofertas pblicas de valores mobilirios distribudas com esforos restritos e a negociao no mercado secundrio desses ativos nos mercados regulamentados.

De acordo com o normativo, as ofertas pblicas distribudas com esforos restritos so destinadas exclusivamente a investidores qualificados. Os valores mobilirios passveis de serem ofertados no mbito da Instruo n 476/09 so: debntures no-conversveis ou no-permutveis por aes; notas comerciais; cdulas de crdito bancrio que no sejam de responsabilidade de instituio financeira; cotas de fundos de investimento fechados e certificados de recebveis imobilirios ou do agronegcio.

Os valores mobilirios ofertados de acordo com a Instruo n 476/09 esto sujeitos a um perodo de lock up. Dessa forma, somente podero ser negociados nos mercados regulamentados de valores mobilirios depois de decorridos 90 (noventa) dias de sua subscrio ou aquisio pelo investidor. Aps o encerramento da oferta pblica distribuda com esforos restritos, o intermedirio lder dever informar CVM, no prazo de 5 (cinco) dias, contado de seu encerramento.

 + Mercado Secundário

Os interessados em comprar debntures no mercado secundrio tambm podem faz-lo por intermdio de instituio financeira autorizada. Entretanto, o fechamento da operao s se dar a partir do casamento entre os lanamentos das ofertas de compra e de venda do ativo, o que vai depender da liquidez do papel no mercado na referida data.

Tanto os investidores que desejam permanecer com o ativo at o seu vencimento como aqueles que desejam negociar o seu no mercado secundrio devem, freqentemente, buscar informaes nas instituies financeiras sobre os custos de manuteno em custdia e os custos de transao, assim como os tributos existentes , j que tais custos podem ter influncia sobre a rentabilidade da aplicao. Os investidores tambm devem receber, periodicamente, extratos com a sua posio de investimentos e movimentaes, emitidos pelas instituies financeiras e centrais de liquidao e custdia.

 + Investidores de Varejo

Algumas emisses de debntures apresentam caractersticas que visam a uma maior pulverizao do ativo, ou seja, ao aumento da venda a investidores pessoas fsicas. Entre elas, as mais comuns so a destinao de uma parte da emisso para investidores de varejo e a participao de formadores de mercadoO formador de mercado o intermedirio especial, credenciado pela entidade administradora do mercado de balco organizado ou pela bolsa de valores para promover a liquidez de um determinado ttulo. Para isso, esse intermedirio ir manter e executar ordens de compra e venda para esse ttulo observando as condies estabelecidas pela entidade administradora do mercado. A presena do formador de mercado aumenta a chance de ocorrer uma operao quando um investidor quiser comprar e vender determinado ttulo., o que tende a aumentar a liquidez do ttulo.

No site do SND, os investidores podem acompanhar diariamente todas as informaes sobre as debntures registradas. Entre elas, esto as dos preos da curva dos ativos – tambm denominados de PU Par ou PU Histórico – e dos preos observados nas negociaes no mercado secundário, assim como o PU de Eventos, com os preos dos eventos financeiros previstos nas escrituras de emisso. Alm disso, o site divulga preços e taxas de referência para debêntures – preos sintticos coletados para este ttulo a partir de uma base de precificadores, os quais ajudam na marcao a mercado das carteiras de investimento.

O investidor tambm deve contar com as informaes que so disponibilizadas pelos agentes fiduciários das emisses de debntures, que representam os interesses da comunho dos debenturistas em uma emisso.

Caso queira mais informaes sobre debntures, cadastre-se gratuitamente no nosso Clipping, acesse o nosso Boletim Técnico de Debêntures e consulte o Portal do Investidor da CVM.

 + Investidores Institucionais

So investidores que podem fazer o registro das operaes com debntures, realizadas no mercado de balco ou no mercado de oferta diretamente no SND, denominados Participantes CETIP. Estes participantes, assim como os emissores de debntures, esto sujeitos a responsabilidades e deveres, assumidos quando da sua adeso CETIP e ao SND, constantes nos manuais de operaes do Sistema.

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