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Fitch Afirma Rating 'A-(bra)' da 1ª Emissão de Debêntures da Aquapolo; Perspectiva Estável 29/05/2019


A Fitch Ratings afirmou, hoje, o Rating Nacional de Longo Prazo 'A(bra)' (A menos (bra)) da primeira emissão de debêntures da Aquapolo Ambiental S.A. (Aquapolo), no montante de BRL326,7 milhões e vencimento em agosto de 2029. A Perspectiva do rating é Estável.

PRINCIPAIS FUNDAMENTOS DO RATING

Sumário: O rating da primeira emissão de debêntures da Aquapolo reflete a estabilidade das receitas, estabelecida em um contrato de take-or-pay (ToP) firmado com a Braskem S.A. (Braskem, Rating Nacional de Longo Prazo 'AAA(bra)'; Perspectiva Estável), a alta complexidade das operações, que demanda manutenções periódicas, e a adequada estrutura da dívida. De acordo com o cenário de rating, a Aquapolo possui Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (Debt Service Coverage Ratio - DSCR) médio de 1,3 vez de 2019 a 2028, o qual é considerado forte para a categoria de rating. Contudo, o rating é limitado pelos DSCRs próximos de 1,0 vez durante o ciclo de substituição e manutenção dos módulos de membranas e dos equipamentos de osmose, o qual ocorre entre 2020 e 2022, no cenário de rating da agência.

Receitas Estáveis (Risco de Receita: Forte)

O contrato de ToP tem vigência até 2053 e estabelece a entrega de ao menos 300 litros de água de reúso por segundo (l/s) pela Aquapolo à Braskem, além de um teto de 650 l/s. O projeto vem gerando receitas consistentemente acima das expectativas da Fitch, devido ao fornecimento de água de reúso acima do mínimo contratado. Além disso, a companhia assinou, desde 2015, quatro contratos de ToP com outras empresas, nos quais se compromete a entregar pelo menos 21,2 l/s. Os cenários da Fitch não incorporam contratos além dos já citados.

Risco Operacional Moderado (Risco Operacional: Médio)

A Aquapolo opera o projeto, com sucesso, há seis anos, apesar da qualidade do esgoto secundário entregue anteriormente pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp, Rating Nacional de Longo Prazo 'AA(bra)'; Perspectiva Estável), que estava abaixo do mínimo em alguns períodos. Desde 2017, a Sabesp entrega esgoto secundário de acordo com a qualidade mínima. Portanto, as medidas implementadas no passado para compensar os custos mais altos não são mais necessárias. Apesar de o sistema estar totalmente automatizado, aproximadamente 40% dos custos estão relacionados a pessoal, devido às constantes necessidades de inspeções.

Risco de Infraestrutura Moderado (Desenvolvimento de Infraestrutura: Médio)

Os principais investimentos do projeto são a troca periódica e a manutenção dos equipamentos de osmose e das membranas de ultrafiltração, assim como a construção de novos ramais, no caso de assinatura de novos contratos de fornecimento de água de reúso. A Aquapolo poderá ter dificuldade para substituir os equipamentos devido à sua alta tecnologia, o que foi evidenciado pela necessidade de mudança de fornecedor em 2015. O cronograma de investimentos é incerto e grande parte dos equipamentos é importada, expondo o projeto a risco de volatilidade cambial no momento da troca. Além disso, o projeto não possui conta reserva para manutenção e, apesar da expectativa de que os equipamentos atuais
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https://www.fitchratings.com/site/pr/10076714 2/8
apresentem vida útil maior que a esperada, sua necessidade de substituição continuará pressionando o fluxo de caixa da companhia.

Estrutura da Dívida Adequada (Estrutura da Dívida: Médio)

As debêntures são seniores, indexadas à Taxa Referencial (TR) e totalmente amortizáveis até o vencimento. A estrutura da dívida inclui ainda conta reserva de três meses para o serviço da dívida, gatilho de DSCR de 1,2 vez para distribuição de dividendos, pagamento de mútuo e endividamento adicional.

Perfil Financeiro

A Aquapolo apresenta perfil de DSCR forte durante o prazo das debêntures, alcançando 1,3 vez no cenário de rating da Fitch de 2019 a 2028. Contudo, este índice é pressionado durante o próximo ciclo de investimentos, que vai de 2020 a 2022. Apesar da necessidade da troca de equipamentos ter sido postergada devido a sua maior vida útil, a Aquapolo continua a apresentar DSCRs próximos a 1,0 vez nestes anos, limitando o rating ao seu nível atual.

COMPARAÇÃO COM PARES

Não há projetos de saneamento em operação com características similares às da Aquapolo no portfólio de ratings públicos da Fitch no Brasil.

SENSIBILIDADES DO RATING

Desenvolvimentos que podem, individual ou coletivamente, levar a ações de rating positivas incluem:

-- Efetuar, com êxito, a troca dos equipamentos no próximo ciclo de manutenção (2020 a 2022); -- DSCRs consistentemente acima de 1,10 vez durante o próximo ciclo de ciclo de substituição dos equipamentos no cenário de rating.

Desenvolvimentos que podem, individual ou coletivamente, levar a ações de rating negativas incluem:

-- Deterioração da qualidade de crédito da Braskem ou da Sabesp, que resulte em ratings inferiores ao da Aquapolo; -- Não efetuar a troca dos equipamentos necessários, interrompendo, assim, as operações; -- DSCRs consistentemente abaixo de 1,05 vez durante o próximo ciclo de ciclo de substituição dos equipamentos no cenário de rating.

RESUMO DO DESEMPENHO

O projeto entrou em operação comercial em outubro de 2012 e, desde então, entrega um volume de água tratada acima do mínimo requerido pelo contrato ToP. A margem de EBITDA da Aquapolo foi de 70% em 2018, um pouco abaixo do verificado nos anos anteriores, devido a aumentos nas tarifas de energia e da soda cáustica. A receita líquida operacional foi de BRL83,3 milhões e despesas operacionais de BRL24,6 milhões. O fluxo de caixa disponível para o serviço da dívida (CFADS) foi de BRL65,9 milhões, o que levou a um DSCR de 1,57 vez.

Cenários da Fitch

As premissas dos cenários base e de rating da Fitch refletem as projeções macroeconômicas de inflação e juros atualizadas conforme o relatório Global Economic Outlook, publicado pela agência em 20 de março de 2019.

As principais premissas do cenário-base da Fitch incluem:

29/05/2019 [ Press Release ] Fitch Afirma Rating 'A-(bra)' da 1ª Emissão de Debêntures da Aquapolo; Perspectiva Estável
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-- Volume entregue de 321,2 l/s de água de reúso (volume mínimo estabelecido em todos os contratos de ToP vigentes);

-- Custos e despesas operacionais de BRL27,5 milhões em 2019, reajustadas pela inflação a partir de 2020;

-- TR de 0% até dezembro de 2020 e de 0,5% a partir de janeiro de 2021.

A Fitch também utilizou estas premissas no cenário de rating, com exceção de:

-- Custos e Despesas Operacionais 10% acima do cenário-base.

No cenário-base, o DSCR médio de 2019 a 2028 é de 1,3 vez, e o mínimo, de 1,1 vez em 2021. No cenário de rating, por sua vez, o DSCR médio de 2019 a 2028 também é de 1,3 vez, e o mínimo é de 1,0 vez em 2021.

Perfil do Projeto

A Aquapolo é uma Sociedade de Propósito Específica (SPE), responsável por produzir e fornecer água de reúso para fins industriais ao Polo Petroquímico do ABC Paulista, por meio de uma adutora própria, a partir do efluente da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) ABC.


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