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Corrida das ofertas 15/12/2009

As companhias que já estavam decididas a captar recursos no mercado aceleraram os pedidos de registros das ofertas públicas de ações nos últimos dias. Quem entregar a solicitação à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ainda neste ano conseguirá evitar ter que seguir as novas regras de registro das companhias abertas, da Instrução 480, editada na semana passada. A norma exige muito mais informações das empresas, o que poderia resultar numa demora adicional no preparo da oferta.

Desde que a nova regra da CVM foi publicada, no dia 7 de dezembro, M. Dias Branco, Banco Cruzeiro do Sul e Metalfrio Solutions entraram com pedido para realizar distribuição de papéis. E mais empresas estão correndo para fazer o mesmo ainda em 2009, segundo fontes ouvidas pelo Valor.
Muito provavelmente essas companhias só conseguirão captar efetivamente em 2010, mas a ideia é garantir que as operações sejam feitas conforme a regulamentação atual.

Procurada, a CVM confirmou que todos os pedidos de registro de ofertas de ações feitos até 31 de dezembro, sejam para abertura de capital ou subsequentes, serão analisados pelas normas antigas. Isso porque a Instrução 480, que ficou conhecida como a "Nova 202" - por conta da principal regra que ela revoga -, entra em vigor somente em 1º de janeiro de 2010.

Aquelas que entregarem o pedido de registro a partir dessa data já terão que preencher de forma completa o Formulário de Referência, que substituirá o documento de Informações Anuais (IAN) entregue atualmente.

No caso das empresas que derem entrada ainda este ano, vale a regra atual mesmo em caso de adiamento da operação, conforme os prazos permitidos pela Instrução CVM nº 400, que regula as ofertas públicas.

O novo formulário somente será solicitado se a empresa entrar com o pedido neste ano, desistir oficialmente da operação e retomar os planos em 2010.

E nesses últimos dias do ano não adianta mais tentar usar o convênio da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) para tentar acelerar o registro da oferta. Isso porque a entidade tem um prazo para analisar previamente a documentação e só depois disso envia a papelada para a CVM. Desta forma, os processos que forem protocolados agora na ANBIMA só irão para autarquia no ano que vem.

Assim, para as empresas que quiserem evitar o preenchimento do novo formulário é preferível entregar o pedido de registro da oferta diretamente para a CVM nos próximos dias.
A própria ANBIMA divulgou comunicado na sua página na internet informando aos participantes do mercado que os pedidos protocolados na entidade a partir de 14 de dezembro terão que incluir o Formulário de Referência como anexo do prospecto.

O fato é que as companhias abertas de forma geral só terão que entregar o novo documento no fim de maio para a autarquia.

Apenas aquelas que quiserem acessar o mercado de capitais antes disso por meio de oferta pública de ações ou de títulos de dívida é que terão que fazê-lo antecipadamente.

A questão é que o novo documento exige muito mais informações do que o IAN, especialmente de políticas e práticas de governança corporativa. Algumas dessas informações adicionais já são divulgadas hoje nos prospectos de ofertas públicas, mas a CVM chama atenção para os detalhes pedidos sobre transações com partes relacionadas, comentários dos diretores, riscos de mercado, assembleias e administração, além de remuneração dos administradores.

Ainda que algumas dessas companhias tenham essas informações disponíveis, o documento é uma novidade e podem surgir dúvidas na hora do preenchimento. Fora isso, o sistema eletrônico que será usado para se completar as informações solicitadas não estará disponível antes de abril de 2010. As empresas que precisarem divulgar as informações antes disso, portanto, terão que preparar uma versão própria do formulário e enviá-lo para a CVM.

Ao comentar a edição da nova regulamentação, Alberto Kiraly, vice-presidente da ANBIMA, avaliou que o mais complicado seria levantar a informação adicional, e não tanto enviar o documento sem o sistema adequado. De qualquer forma, ele ressaltou que o grosso dos dados pedidos já estaria no prospecto da operação.

O atraso em uma oferta preocupa principalmente por conta da chamada "janela de mercado". Ou seja, os investidores podem estar receptivos a uma venda de ações hoje, mas não daqui a 30 dias.
No ano, até o momento, as ofertas de ações movimentaram R$ 42,9 bilhões. Desse volume, R$ 26,8 bilhões foram ofertas primárias, ou seja, que levam dinheiro novo para o caixa das empresas.
Nas ofertas que foram anunciadas nos últimos dias, os atuais controladores da M. Dias Branco pretendem receber R$ 600 milhões com uma venda secundária de papéis. O Banco Cruzeiro do Sul informou que fará uma oferta mista estimada em cerca de R$ 400 milhões. Deste total, pouco menos da metade será em oferta primária, para captar recursos para a instituição, e o restante em distribuição secundária.

A Metalfrio Solutions, por sua vez, fará uma oferta primária de tamanho ainda não definido e uma secundária de 13,99 milhões de ações, com valor estimado de R$ 142 milhões. As ações da companhia caíram 5% ontem.

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