Além de levar a uma mudança na relação de troca de ações no momento de sua incorporação pela Oi, a constituição de provisão de R$ 1,29 bilhão por conta de processos judiciais ligados a planos de expansão obrigará a Brasil Telecom a renegociar cláusulas de dívidas com credores que possuem debêntures no valor de R$ 1,08 bilhão.

A empresa ainda está definindo, em conversa com assessores e auditores, se vai registrar a despesa no segundo trimestre de 2009, momento em que anunciou a constituição da primeira parcela de provisão relativa a esse caso, no valor de R$ 1,267 bilhão, ou no quarto trimestre do ano passado, quando identificou a necessidade de ampliar esse colchão.

Em qualquer um dos casos, o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (lajida) da BrT será reduzido em R$ 3,2 bilhões, somados os dois ajustes. Embora sem efeito no caixa, isso levará a empresa a romper dois limites previstos na escritura da sua quinta emissão de debêntures.
A relação entre o lajida e as despesas financeiras consolidadas não pode ser inferior a 0,95 e a divisão da dívida total pelo lajida não pode superar 3,75 vezes.

Esses dois índices são rompidos com o reconhecimento das provisões. Após esse ajuste, os índices ficarão em 0,65 e 7,84, respectivamente, ao fim do quarto trimestre.

A empresa informou que vai convocar assembleia dos debenturistas para pedir que eles perdoem essa transgressão dos limites. No jargão do mercado, esse perdão é chamado de "waiver".
Se a perda for reconhecida no segundo trimestre, isso significa que ela rompeu os índices de alavancagem durante três trimestres. Caso o registro seja feito no fim de 2009, o rompimento será restrito ao último trimestre.

A companhia diz em comunicado entender que a partir do segundo trimestre deste ano voltará a cumprir os limites previstos na escritura das debêntures.

Os papéis foram emitidos em 2006 e tem amortização prevista para ser feita em três parcelas iguais em junho de 2011, junho de 2012 e junho de 2013. Se os credores não aceitarem o pedido de "waiver", a BrT terá que pagar antecipadamente as debêntures.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de a empresa oferecer algum prêmio aos debenturistas para que eles concordem com a proposta a ser apresentada, o diretor financeiro da Oi, Alex Zornig, disse que isso não será feito e mencionou a remuneração prevista na emissão, que segundo ele foi feita em uma época em que spread era elevado. "Se eles recusarem eu pago antecipadamente. Mas isso não deve ocorrer, porque a operação é das antigas, com remuneração alta", diz.

A documentação disponível no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aponta que as debêntures pagam 104% da variação do CDI aos investidores.

No mês passado, a Oi suspendeu a emissão de R$ 2,3 bilhões em debêntures, sendo que uma série venceria em cinco anos e outra em dez. A remuneração da primeira seria de CDI mais 1,2%, enquanto a da segunda de NTN-B mais 1,5%.