Em meio a questionamentos sobre o uso dos recursos e disputas entre bancos, a Rodovias do Tietê, que administra 406 quilômetros de estradas no interior de São Paulo, deve ser a primeira companhia a se valer dos incentivos fiscais na emissão de debêntures para investimentos em infraestrutura, com uma emissão de R$ 650 milhões.

Em relatório, a agência Moody's informa que a empresa deverá usar a maior parte dos recursos no curto prazo para o pagamento de uma dívida de R$ 480 milhões, referente a uma emissão de notas promissórias que vence em junho.

No entendimento de parte do mercado, a companhia não poderia pagar dívidas valendo-se das debêntures incentivadas, cujos recursos deveriam ser usados exclusivamente para projetos de investimento. Mas a lei que estabeleceu o benefício tributário deixa em aberto um outro tipo de interpretação. No artigo segundo, a norma diz que a alíquota zero do IR é válida para títulos emitidos por sociedade de propósito específico (SPE) constituída para implementar projetos de investimento na área de infraestrutura - o que enquadraria a companhia.

A Rodovias do Tietê é uma SPE controlada pelo grupo Bertin, com 50% do capital, e pela portuguesa Ascendi - que no início do ano incorporou a participação de 10% do grupo Leão & Leão, de Ribeirão Preto, e passou a deter os outros 50% da companhia. Procurada, a concessionária informou estar em período de silêncio e não comentou o assunto. A Moody's também preferiu não se pronunciar.

Se não usar os recursos captados com as debêntures para quitar as notas, a Rodovias do Tietê provavelmente terá de usar outras fontes de financiamento. Em dezembro passado, a concessionária possuía apenas R$ 27,3 milhões em caixa, conforme o balanço anual.

As notas foram emitidas para um consórcio liderado pelo Banco do Brasil. As instituições foram contratadas para transformar a dívida em uma operação longa, mas a empresa optou por rescindir o compromisso e contratar o Barclays para a emissão. Um possível litígio com os bancos pode deixar a Rodovias do Tietê em situação delicada se a emissão de debêntures não for bem sucedida, já que as notas possuem como uma das garantias a alienação fiduciária de ações da companhia. Procurados, BB e Barclays não comentaram o assunto. (VP)