O governo está estudando medidas que incentivem o mercado de debêntures, na tentativa de facilitar a captação de recursos pelas empresas. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, estima que nos próximos quatro anos o mercado de capitais no país, incluindo as debêntures, possa financiar R$ 400 bilhões em investimentos de infraestrutura no país.
O BNDES estuda participar de um fundo de liquidez para papéis privados dívida. "Cada instituição poderia realizar mais negociações, inclusive alugando a carteira do BNDES. Podemos criar um grande fundo gerido de forma profissional, ou ter sistema descentralizado com grandes participantes, para gerar liquidez inicial e destravar o mercado", disse o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. "Quando o mercado estiver mais forte, em 2013 e 2014, a necessidade do nosso apoio se reduzirá e poderemos trabalhar mais seletivamente." Já o Ministério da Fazenda trabalha para flexibilizar requerimentos de aplicação mínima dos fundos de títulos de longo prazo, ou seja, períodos mais adequados ao financiamento de projetos de infraestrutura.
A ideia do governo é diminuir de 98% para 85% o limite mínimo de papéis de maior maturação nas carteiras aptas a receber incentivos fiscais. Nesse modelo, até 15% do fundo pode ter ativos não vinculados a projetos de infraestrutura.
"Os fundos poderão carregar 15% de títulos mais líquidos.
Nos dois primeiros anos após a constituição do fundo, a exigência será de apenas 67% da carteira em títulos de longo prazo", anunciou o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda Dyogo Henrique de Oliveira durante seminário em São Paulo.
Ele estima que o processo de aprovação no legislativo não dure mais do que dois meses.
"É uma necessidade incentivar o funding de longo prazo. O problema não é falta de recursos, mas características de concessão que pouco se ajustam à demanda de médio e longo prazo", acredita. O incentivo foi uma das sugestões feitas pela Associação Brasileira das Entidades do Mercado Financeiro e de Capitais (Anbima) para autoregulação do mercado.
Outro passo para desenvolvêlo será a criação pela entidade de um sistema, o Registro Único de Negócios (Reune), que registre a compra e venda de debêntures feitas no mercado de balcão, que hoje correspondem à maioria das transações. Ao longo do dia, comprador e vendedor dos papéis terão prazo de até uma hora após a negociação para incluir os dados no Reune. A ideia é que o sistema traga mais transparência de preços-hoje a defasagem é de praticamente um dia- e, consequentemente, mais segurança ao investidor.