Nem o apelo da rentabilidade turbinada pela isenção fiscal salvou a primeira emissão de debêntures de infraestrutura. Diante da falta de demanda dos investidores, a Rodovias do Tietê, concessionária que administra 406 quilômetros de estradas no interior de São Paulo, desistiu da oferta, que deveria movimentar R$ 650 milhões.

Após os problemas, o Valor apurou que a empresa deverá rescindir o contrato com o Barclays, responsável pela oferta, e partir para uma emissão de debêntures nos moldes tradicionais. Os termos da nova captação, assim como a dívida de curtíssimo prazo com os bancos credores, ainda estão em negociação. Procurados, o banco e a companhia não comentaram o assunto.

Por ora, a empresa deve desistir de usar os incentivos criados na Lei nº 12.431, que reduziu para zero a alíquota de imposto de renda no investimento de estrangeiros e pessoas físicas em debêntures de infraestrutura. Para tentar reverter a imagem negativa, a nova emissão da concessionária deve seguir padrões mais rígidos de governança. O primeiro será o uso da Instrução nº 400 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que permite um processo de distribuição mais amplo. A oferta anterior havia sido realizada pela Instrução nº 476, que pode contar com a participação máxima de 20 investidores.

Em outro sinal de guinada na transparência, a nova operação deve se adequar às normas do Novo Mercado de Renda Fixa da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Para obter o selo, a emissão precisará cumprir uma série de exigências, como a participação de pelo menos dez investidores e uma concentração máxima de 20% por investidor.

Com a mudança no perfil da operação, a expectativa é que a Rodovias do Tietê se livre das polêmicas que cercaram a emissão desde a origem. No entendimento de parte dos investidores, a empresa não poderia se valer do benefício fiscal previsto na lei, porque a maior parte dos recursos seria usada para pagar uma emissão de notas promissórias. Diante da insegurança no mercado, o governo pretende, inclusive, promover ajustes na legislação.

A empresa chegou a negar essa informação - que surgiu em um relatório da agência de risco Moody's - em conversas reservadas no mercado. A intenção, porém, acabou confirmada no balanço da própria companhia.

No caso da Rodovias do Tietê, os recursos captados com as notas foram usados para quitar o pagamento da outorga da concessão. Os papéis foram emitidos para um consórcio de cinco bancos liderados pelo Banco do Brasil. As instituições foram contratadas para transformar a dívida em uma operação longa, mas a empresa optou por rescindir o compromisso e contratar o Barclays.

Além do imbróglio jurídico, o agravamento da crise internacional prejudicou a oferta da Rodovias do Tietê, que planejava captar os recursos por 12 anos. A companhia é controlada pelo grupo Bertin e dois sócios de países atingidos pela crise: a italiana Atlantia e a portuguesa Ascendi.

Sem os recursos das debêntures, a companhia tem poucas opções além de negociar uma rolagem das notas, cujo vencimento está previsto para o dia 13 de junho. Em março, a Rodovias do Tietê possuía apenas R$ 22 milhões em caixa.

A empresa negocia também a recontratação dos bancos credores para estruturar a nova emissão. A fim de evitar qualquer ruído, a palavra de ordem agora será deixar claro o que será usado para pagar as dívidas e o que irá para o investimento na concessão. Mesmo sem a isenção fiscal, a taxa de juros proposta pela companhia, equivalente à inflação medida pelo IPCA mais 8,75% ao ano, é considerada atrativa pelos investidores.