Em mais uma reviravolta, a Rodovias do Tietê, concessionária que administra 406 quilômetros de estradas no interior de São Paulo, terá um novo banco para coordenar sua captação de R$ 650 milhões em debêntures.
Após o fracasso na emissão feita pelo Barclays, que seria a primeira a se valer dos incentivos fiscais concedidos pelo governo a debêntures de infraestrutura, o BTG Pactual assumirá o comando da operação, segundo apurou o Valor.

O banco deve, inicialmente, resgatar no mercado secundário uma emissão de notas promissórias realizada pela companhia no início do ano e que vence na próxima quarta-feira. Em março, o saldo dessa dívida era da ordem de R$ 500 milhões. Procurados, tanto a concessionária como o BTG não quiseram comentaram o assunto.

A Rodovias do Tietê é controlada pelo grupo Bertin, em associação com a italiana Atlantia, e pela portuguesa Ascendi. O objetivo da companhia era usar parte dos recursos captados com as debêntures para quitar as notas, emitidas para um consórcio de cinco instituições financeiras: Banco do Brasil, ABC Brasil, Banco Espírito Santo (BES), Caixa Geral de Depósitos e HSBC. Originalmente, as instituições foram contratadas para realizar uma captação de longo prazo, mas a empresa decidiu romper o compromisso e contratar o Barclays.

Apesar dos incentivos fiscais e da taxa considerada atrativa - equivalente à variação da inflação medida pelo IPCA mais um prêmio de 8,75% ao ano -, a operação não foi para frente em meio a dúvidas jurídicas. No entendimento de parte do mercado, a empresa não poderia se valer do benefício fiscal previsto na lei, porque a maior parte dos recursos seria usada para o pagamento de dívidas e não tinha destino para investimentos.
Ao contrário do Barclays, a entrada do BTG na operação da Rodovias do Tietê foi amigável. Não está descartada, inclusive, a participação de alguns dos bancos credores das notas promissórias na nova emissão de debêntures da companhia.

A empresa deve tentar novamente captar recursos usando os benefícios da lei que reduziu para zero a alíquota de imposto de renda para estrangeiros e pessoas físicas. O governo já sinalizou que promoverá ajustes na legislação, a fim de permitir que as debêntures sejam usadas para o pagamento de compromissos anteriores à emissão, desde que estejam relacionados ao projeto.

Para tentar reverter a imagem negativa, a nova debênture deve seguir padrões mais rígidos de governança. O primeiro será o uso da Instrução n 400 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que permite um processo de distribuição mais amplo. A oferta anterior havia sido realizada pela Instrução nº 476, que pode contar com a participação máxima de 20 investidores.

Em outro sinal de guinada na transparência, a operação deve se adequar às normas do Novo Mercado de Renda Fixa da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).
Caso o governo não mude a legislação a tempo, a emissão deve ser dividida em duas tranches. A intenção é oferecer aos investidores estrangeiros apenas a série cujos recursos serão usados em investimentos novos na concessão.