Em meio a discussões sobre a concorrência no mercado brasileiro de bolsas de valores, a Cetip pediu autorização ao Banco Central e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para criar uma câmara de compensação de ativos (clearing) e se tornar uma contraparte central nos negócios realizados pelos investidores. Ao oferecer esse serviço, que hoje é prestado exclusivamente pela BM&FBovespa, a Cetip dá um passo para se tornar uma bolsa de valores.
Com a criação de uma clearing, a Cetip demarca território contra uma investida da BM&FBovespa, que já anunciou planos de criar uma plataforma concorrente para o registro de operações no chamado mercado de balcão - fora do ambiente de bolsa. Ao mesmo tempo, blinda a companhia contra uma regulamentação internacional mais restrita sobre derivativos.
A intenção declarada pela Cetip, no entanto, não é entrar em segmentos em que a BM&FBovespa atua, como a negociação de ações, afirmou ao Valor o diretor de operações da companhia, Wagner Anacleto. A Cetip também descarta a possibilidade de prestar serviços de clearing para as bolsas internacionais interessadas em entrar no país.
A atuação como contraparte central é um requisito da legislação para que a Cetip possa ampliar a oferta de produtos nas áreas em que já atua, como renda fixa e derivativos de balcão, segundo Anacleto. A ideia inicial é oferecer dois novos serviços: o empréstimo de títulos privados, como debêntures, e a negociação de derivativos de balcão sob uma clearing. Nessas operações, a Cetip assumirá o risco caso uma das partes envolvidas na transação não honre o compromisso. Atualmente, a companhia é responsável apenas pelo registro e depósito de ativos, cujo estoque total, incluindo derivativos, é da ordem de R$ 4 trilhões.
A Cetip já entrou com pedido de autorização para a criação da clearing, mas o modelo de operação, que inclui uma complexa estrutura de gerenciamento de riscos, só deve ficar pronto no fim do primeiro semestre de 2013, prevê Anacleto. Ele ressalta que o processo precisa ser realizado de forma muito criteriosa. "Além do risco financeiro, a clearing traz um risco de imagem que pode ser fatal para qualquer entidade", diz.
Ao lado de Francisco Carlos Gomes, atual diretor financeiro da Cetip, Anacleto foi um dos responsáveis pela implementação da estrutura atual da clearing e do serviço de empréstimo de ações da BM&FBovespa. A Cetip já oferece hoje produtos como o cálculo de marcação a mercado de títulos e o gerenciamento de garantias usadas em operações com derivativos. "Um dos nossos trabalhos agora será ver quais adaptações e novos sistemas serão necessários para atender à regulamentação", diz.
Além das garantias exigidas dos participantes, a clearing contará com um fundo de liquidação, formado com recursos dos próprios investidores e usado para cobrir eventuais perdas caso uma das partes não honre o compromisso. Ainda não está claro o quanto a própria Cetip precisará comprometer no sistema. Dependendo das exigências do BC, a companhia pode ter de ampliar o patrimônio separado que já mantém por ser considerada uma instituição sistemicamente relevante. Atualmente, esse patrimônio é de R$ 40 milhões, segundo o executivo.
Anacleto avalia que o serviço de empréstimo de títulos pode contribuir para estimular os negócios no mercado secundário de debêntures. A falta de liquidez dos títulos é apontada como um dos entraves para a criação de um mercado de emissões de títulos privados de longo prazo no país.
A BM&FBovespa, única instituição autorizada a atuar como clearing, já oferece o serviço de empréstimo de títulos, mas como 97% das debêntures estão registradas na Cetip, na prática é inviável realizar essa operação. A falta de opções para o empréstimo de papéis dificulta o trabalho dos chamados formadores de mercado, instituições contratadas para proporcionar maior liquidez aos títulos.
No caso dos derivativos, a possibilidade de operar como uma bolsa foi uma resposta da Cetip às discussões internacionais sobre a necessidade de maior transparência nesse mercado, que, diferentemente do Brasil, não conta sequer com obrigatoriedade de registro das operações. "A regulação brasileira encontra-se hoje no estado da arte", compara.
Ao se habilitar para virar contraparte central, a Cetip se prepara para uma maior restrição regulatória, que obrigará os participantes a levar as operações que hoje acontecem no balcão para o ambiente de bolsa, segundo Anacleto. A ideia, porém, é que a Cetip ofereça serviços de clearing apenas para os derivativos menos complexos.