Diante da forte queda da taxa de juros real, expressa no retorno dos títulos públicos atrelados à inflação, a concessionária de energia elétrica Energisa decidiu alterar as condições de sua emissão de R$ 400 milhões em debêntures. O fechamento da operação, previsto para hoje, foi adiado para a próxima quarta-feira, 4 de julho.

Na prática, a companhia aceitou pagar mais aos investidores pelas debêntures da segunda série, cuja taxa máxima passou para 6,15% ao ano, mais a variação da inflação medida pelo IPCA.
Se tivesse mantido o critério anterior, que tinha como base o rendimento da NTN-B (título público corrigido pelo IPCA), a empresa pagaria pelos papéis, no máximo, a variação da inflação mais 5,80% ao ano, segundo cálculos de mercado. Essa remuneração dificilmente encontraria demanda entre os investidores, em especial os fundos de pensão, resistentes à "barreira psicológica" dos 6%, que equivale à meta atuarial de várias fundações.

O retorno da NTN-B vem "derretendo" no mercado desde o início do processo de redução da taxa básica de juros (Selic), que levou os investidores a se protegerem nos títulos públicos corrigidos pela inflação. Para efeito de comparação, o teto da taxa de juros da operação da Energisa teria saído a 6,60% ao ano se fosse realizada quatro meses antes, quando a companhia aprovou a emissão.
O maior beneficiado com a mudança na remuneração foi o BTG Pactual, coordenador líder da oferta. Como a operação conta com a chamada garantia firme, o banco terá de adquirir os papéis que não forem vendidos aos investidores. O ajuste na taxa aumentou as chances de a operação ser bem sucedida e de o banco não ter de honrar com a garantia. Procurado, o BTG informou que não poderia comentar a operação por estar em período de silêncio.

A remuneração paga pelas empresas nas captações de recursos via emissão de debêntures é definida a partir da demanda dos investidores, limitada a um teto definido previamente pela companhia e pelos bancos de investimento que coordenam as operações. Quanto maior a procura, maior a redução no custo da dívida para a companhia.

No caso da Energisa, mesmo com a mudança, a remuneração proposta na emissão ainda é inferior à de várias operações recentes. A Andrade Gutierrez, por exemplo, fechou na semana passada uma captação de debêntures a 6,20% ao ano na série corrigida pelo IPCA, abaixo da taxa de 6,80% oferecida originalmente.
Além da tranche em IPCA, que possui vencimento em sete anos, a emissão da Energisa possui uma série com prazo de cinco anos, cujas condições foram mantidas. Os papéis possuem remuneração atrelada à taxa do depósito interfinanceiro (DI) mais 1,30% ao ano. A operação recebeu classificação de risco 'Aa3' da agência Moody's.

As mudanças nas condições de emissões de títulos no mercado durante o processo não são frequentes, mas estão previstas na maioria das operações. Os bancos costumam estabelecer no contrato com as companhias cláusulas que permitem o ajuste na taxa em caso de uma piora nas condições de mercado - procedimento chamado de "market flex". Em momentos ainda mais dramáticos, o contrato pode ser rescindido caso ocorra uma "mudança adversa relevante". Essa cláusula é conhecida como "material adverse change", ou simplesmente pela sigla em inglês "MAC".