1 - Termo de Solicitao de Registro de Debntures - (Modelo)
Documento pelo qual o emissor concorda com o estipulado nos regulamentos de operaes do SDT/SND. Este documento dever ser assinado conforme assinaturas constantes nos cartes de autgrafos e com o “de acordo” do banco mandatrio.
2 - Ficha Cadastral do Emissor
Ficha a ser preenchida com as principais caractersticas da empresa. As assinaturas devem constar nos cartes de autgrafos e o contato principal dever ser, preferencialmente, o DRI — Diretor de Relaes com Investidores da empresa. O documento deve ser preenchido no microcomputador, impresso, assinado e enviado juntamente com o restante da documentao para registro da emisso de debntures.
3 - Ata da Assemblia Geral Extraordinria (AGE) ou da Reunio do Conselho de Administrao (RCA)
Devem ser encaminhadas cpias das atas, das AGE ou da RCA que deliberaram sobre a emisso de debntures.
4 - Escritura de Emisso
Alm da escritura de emisso, devero ser encaminhados aditamentos, AGE, RCA ou qualquer outro documento que tenha alterado as condies constantes na escritura original.
5 - Carto de Autgrafos
O carto de autgrafos, dever, depois de preenchido, ser impresso em duas vias em papel comum A4-branco, as quais devero ser assinadas por todos os indicados. Aps abono bancrio da Pessoa Jurdica da instrituio/empresa, as vias devero ser encaminhadas a CETIP.
6 - Solicitao Consolidada de Substituies - (Modelo)
Documento pelo qual o emissor indica uma instituio financeira que passar a realizar todos os lanamentos por sua conta e ordem junto ao SND, sendo que esta instituio pode ser o prprio banco mandatrio. Este modelo de documento tambm poder ser utilizado para a substituio de banco liquidante principal, substituio de malote e para a desvinculao da transmisso de dados.
7 - Prospecto Preliminar em CD
necessrio o envio do Prospecto Preliminar em CD para divulgao.
