O SND realiza a custódia das emissões de debêntures e o registro e liquidação das operações de mercado secundário e eventos dos ativos, com total segurança e transparência. Nesta seção você poderá fazer consultas e downloads de todos os documentos necessários ao registro da emissão de debêntures no SND, além de saber como participar do SND e quais os custos envolvidos.
O Termo de Solicitação de Registro de Debêntures é um documento pelo qual o emissor concorda com o estipulado nos regulamentos de operações do SDT e no
SND. Este documento deve ser assinado conforme assinaturas constantes nos cartões de autógrafos e com o “de acordo” do banco mandatário.
A Ficha Cadastral do Emissor é preenchida com as principais características da empresa. As assinaturas devem constar nos cartões de autógrafos e o contato principal deverá ser, preferencialmente, o DRI — Diretor de Relações com Investidores da empresa. O documento preenchido, impresso e assinado será enviado juntamente com o restante da documentação para registro da emissão de debêntures. Devem ser encaminhadas cópias das atas da Assembléia Geral Extraordinária ou da Reunião do Conselho de Administração que deliberaram sobre a emissão de debêntures. Além da escritura de emissão, devem ser encaminhados aditamentos, AGE, RCA ou qualquer outro documento que tenha alterado as condições constantes na escritura original.
O cartão de autógrafos, deverá, depois de preenchido, ser impresso em duas vias em papel A4 branco assinadas por todos os indicados. Após abono bancário da Pessoa Jurídica da instituição/empresa, as vias são encaminhadas à CETIP.
Por meio da Solicitação Consolidada de Substituições, o emissor indica uma instituição financeira que passará a realizar todos os lançamentos por sua conta e ordem junto ao SND, sendo que esta instituição pode ser o próprio banco mandatário. Este modelo de documento também pode ser utilizado para a substituição de banco liquidante principal, substituição de malote e para a desvinculação da transmissão de dados.
É necessário o envio do Prospecto Preliminar em CD para divulgação na Internet.
Manuais e Regulamentos
Você pode obter documentação detalhada sobre operação e emissão de debêntures por meio dos links a seguir:
Consulte também a página de Comunicados e Circulares
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