Aos Participantes de Todos os Sistemas

Ref.: Trata da adoção temporária de procedimentos operacionais em virtude da implantação do novo Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB.

A CETIP - Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos tendo em vista a entrada em vigor do novo - SPB, em 22/4/2002, comunica que estará adotando temporariamente os seguintes procedimentos operacionais:

No dia 22/Abril/2002, o valor financeiro a ser compensado na Janela Multilateral CETIP será o somatório dos seguintes resultados:

* movimento do dia 19/Abril/2002;

* valores das operações lançadas no próprio dia 22/Abril/2002 a serem cursadas na Janela CETIP, respeitando o horário limite de registro.

Pontos Importantes:

a) Excepcionalmente para o dia 22/Abril/2002 será liquidado na Janela Multilateral CETIP:

* as movimentações de mercado secundário do dia 19/Abril/2002;

* os lançamentos efetuados pelas Bolsas no SFB no dia 19/Abril/2002;

* prêmio, antecipação e resgates de Swap e Termo de Moeda do dia 19/Abril/2002.

b) Os valores financeiros do movimento do dia 19/Abril/2002 já serão compensados conforme a nova regra definida para a Janela Multilateral CETIP no SPB, isto é, Compensação Multilateral por Participante, devendo os Bancos Liquidantes efetuar a liquidação dos participantes a débito para então receber os valores dos Participantes a crédito.

- Exclusivamente para os Depósitos Interfinanceiros com prazo de um dia (DI Over) emitidos em 19/4/2002, a liquidação financeira da operação será realizada no dia útil seguinte a sua emissão e no dia útil seguinte ao seu vencimento.

Em 22/4/2002 o registro de operações para liquidação na modalidade LBTR somente será disponibilizado aos participantes após o encerramento da Janela Multilateral CETIP;

- No período de 15/4/2002 a 29/4/2002 inclusive, não mais serão acatadas/processadas solicitações de substituição de bancos liquidantes, excetuando-se os casos de bancos de investimento que tenham se transformado em titulares de contas de reservas bancárias.

- No dia 19/4/2002 todos os Sistemas operacionalizados pela CETIP serão encerrados impreterivelmente às 19h30.

A adoção destes procedimentos tem a finalidade de reduzir o impacto que as mudanças advindas do novo SPB possam acarretar aos participantes nesta fase de transição/implantação deste novo sistema de pagamentos.