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Mercado debate criação de comitê de fusões e aquisições 09/12/2009

As principais entidades de mercado terão amanhã a primeira oportunidade de debater conjuntamente a formação no Brasil de um comitê de fusões e aquisições, como o Takeover Panel britânico. Estão no país, nesta semana, especialistas das duas principais experiências internacionais de comitês de autorregulação dedicados a analisar operações entre empresas - os órgãos da Inglaterra, criado em 1968, e da Austrália, de 1991.

Anthony Pullinger, diretor-geral adjunto do comitê inglês, e Alan Shaw, chefe da consultoria técnica do orgão australiano, vão expor suas experiências em uma apresentação fechada na Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) amanhã, organizada pela entidade e pela Associação dos Investidores no Mercado de Capitais (Amec). Também foram convidadas para a reunião as demais principais entidades brasileiras que poderiam se envolver na formação de um comitê.

Pullinger e Shaw estão no Brasil para o seminário que ocorre hoje sobre o comitê em São Paulo, promovido pela Amec.

Para a exposição privada que acontece amanhã, foram chamadas a participar as associações das companhias abertas (Abrasca), dos fundos de pensão (Abrapp), dos fundos de participações (Abvcap), dos analistas de investimento (Apimec), das corretoras (Ancor), além da BM&FBovespa, do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

O acontecimento é importante porque a formação ou não de um comitê no Brasil precisa passar pelo debate e pela organização conjunta das entidades de mercado. "Incentivamos a discussão. Ainda não sabemos ao certo como o assunto será encaminhado e qual a dinâmica do debate, mas acho que de agora em diante não para mais", disse Walter Mendes, presidente da Amec.

O comitê ficaria encarregado de analisar previamente as características das operações entre as companhias, especialmente sob o aspecto das condições colocadas para os acionistas. "A criação desse órgão pode ser um avanço nas discussões entre controladores e minoritários", acredita Mendes.

O debate sobre a criação de um organismo como esse vem sendo promovido pela presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, que desde junho publicamente incentiva as associações em torno do tema. A autarquia também foi chamada para o diálogo de quinta-feira, na ANBIMA.

O modelo precursor do comitê é o inglês. Lá a organização foi criada em 1968 e é totalmente privada, resultado da união das entidades que compõem o mercado de capitais em torno de um código de conduta para as operações. Já na Austrália, onde foi desenvolvido 23 anos depois, o órgão é ligado ao Tesouro Nacional.

Mendes, da Amec, acredita que seria positiva a formulação de um organismo privado no Brasil, basicamente de autorregulação, em linha com o que Maria Helena vem defendendo. "O mercado já deveria ter maturidade de se organizar sem a tutela do governo."

Alberto Kiraly, vice-presidente da ANBIMA, contou que a entidade formará um comitê internamente para acompanhar as discussões sobre o tema. A BM&FBovespa se adiantou porque inicialmente a discussão também passou pela Câmara Consultiva de revisão do Novo Mercado. Assim, há cerca de dois meses contratou o jurista Nelson Eizirik para preparar uma pesquisa sobre o assunto.

Na entrevista concedida ao Valor sobre esse assunto, no fim de novembro, Maria Helena, presidente da CVM, afirmou que há disposição até mesmo de se estudar a concessão de incentivos regulatórios para que as companhias aderissem ao comitê. Contudo, não especificou o que poderia ser feito nessa direção.

Imprimir o conteúdo Visualizar impressão Fonte: Valor Econômico - Graziella Valenti
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