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Letra poderá ser usada como capital 11/12/2009

O presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Marcelo Giufrida, estima que os bancos captem no ano que vem entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões com a emissão das novas letras financeiras, títulos de renda fixa que serão criados pelo governo para permitir aos bancos captar funding de longo prazo.
Os bancos esperam que os papéis tenham prazo mínimo de dois anos e que possam ser contabilizados como capital quando seu prazo for superior a cinco anos - nesse caso, podem ser emitidos como dívida subordinada, ou seja, incluídos no cálculo do patrimônio da instituição como capital de nível dois.

Espera-se que sejam os bancos médios e pequenos de capital aberto os maiores usuários das letras financeiras. Os bancos grandes têm ainda estoque de papéis emitidos por suas empresas de leasing até o ano passado, além de títulos de dívida subordinada vendidos no exterior e no Brasil. Estima-se que o estoque de debêntures de empresas de leasing dos bancos seja de cerca de R$ 100 bilhões hoje.

Os executivos esperam que as emissões das letras comecem 2010 de maneira tímida por causa do tempo necessário para regulamentação completa do uso do novo instrumento. Além da regulamentação da medida provisória pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), esperada no mercado para a reunião de janeiro, a própria demanda dos títulos depende de autorizações regulatórias.

Um exemplo é a autorização da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) para aquisição dos títulos pelos fundos de pensão. Além disso, quando as letras financeiras forem distribuídas por meio de oferta pública, também passarão pelo crivo da Comissão de Valores Mobiliários. "Acho difícil sair alguma emissão dessas letras antes de fevereiro", diz Giufrida.

O vice-presidente da Anbima, Alfredo Moraes, acredita que as letras financeiras não serão concorrentes diretas dos Certificados de Depósito Bancário (CDBs), instrumento mais tradicional de captação de depósitos a prazo nos bancos. "A essência é diferente, tanto pelo prazo mais longo quanto pelo público alvo, que nas letras financeiras são os investidores institucionais." Giufrida acredita que os dois tipos de papéis não concorrerão por causa do perfil de longo prazo e baixa probabilidade de distribuição no varejo das letras.

A grande dúvida no mercado refere-se à incidência de depósito compulsório e contribuição ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) sobre as captações com o novo instrumento. Dependendo das características do papel ficará mais claro se as letras financeiras serão mais competitivas que outros instrumentos de captação. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que as letras estarão isentas do compulsório.

A expectativa de executivos de mercado é que os títulos não paguem contribuições ao FGC.

Entretanto, até ontem não estavam claros os detalhes desta incidência.

"Tudo vai depender de quais amarras as letras financeiras terão. A questão do alongamento do prazo não é a mais crítica para os bancos porque quase todos eles já fizeram emissões longas de CDBs, com vencimento em dez anos. Além disso, os CDBs também eram subordinados", opina Ricardo Leone, superintendente de mercado de capitais do Santander.

Para os bancos médios, a captação por meio dos Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE) tem facilitado o acesso a investidores institucionais com sua garantia reforçada, de R$ 20 milhões, bem acima dos R$ 60 mil garantidos pelo FGC para depósitos a prazo em geral nas instituições financeiras. A relação entre essas garantias pode ser determinante no uso das letras por instituições médias.

O Paraná Banco, por exemplo, não pensa em usar o novo instrumento. "O fato de o DPGE ter a garantia do FGC faz com que ele pague taxas menores, o que é melhor para o banco. Mesmo com o custo que isso traz, vale mais a pena. E é difícil saber qual seria a aceitação dos investidores para papéis sem garantia", diz Cristiano Malucelli, diretor de relações com investidores da instituição. Pelos cálculos do executivo, ainda haveria espaço para o Paraná Banco mais do que duplicar sua carteira de crédito - hoje de R$ 1,2 bilhão - só por meio do DPGE.

A dúvida, porém, é saber até quando os bancos poderão trabalhar com o DPGE. Isso porque o instrumento foi criado em março como um mecanismo de socorro às instituições médias em meio à crise econômica. Caso fosse extinto, as letras poderiam substitui-lo.

Imprimir o conteúdo Visualizar impressão Fonte: Valor Econômico – Tatiana Bautzer e Carolina Mandl
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