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Falta financiamento de longo prazo em 2010 15/12/2009

Um dos maiores desafios da economia brasileira em 2010 será desenvolver mecanismos de financiamento de longo prazo. Não será mais possível contar apenas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), principal fonte de recursos deste ano. A grande esperança é a consolidação da retomada do mercado de capitais, que começou a exibir reação nos últimos meses. Recentemente o governo anunciou a criação da letra financeira, título de captação dos bancos que ainda precisa ser regulamentado.

Um dos principais instrumentos do governo para mitigar a crise econômica, o BNDES cresceu muito neste ano. Seu tamanho mais do que dobrou: a carteira de crédito passou de R$ 60 bilhões em 2008 para R$ 130 bilhões. A atuação do BNDES com a oferta de recursos de longo prazo foi vital em um cenário de mercado de capitais fechado tanto no exterior como no Brasil, e bancos retraídos.

O BNDES é a alternativa do governo para financiar investimentos em infraestrutura, bens de capital, exportações e tecnologia. Será o grande financiador do trem de alta velocidade que será construído entre São Paulo e o Rio e das usinas hidrelétricas do rio Madeira. O governo quer elevar a taxa de investimento de cerca de 16% do Produto Interno Bruto (PIB) para 24% a 25% até 2015.

Para sustentar o salto do BNDES, a principal fonte de recursos foi o Tesouro. Na semana passada, o banco recebeu mais R$ 80 bilhões do Tesouro. Anteriormente neste ano já tinha recebido R$ 100 bilhões. Outras fontes de recursos estão bem menos pródigas. A contribuição do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) foi de apenas R$ 9,5 bilhões neste ano.

O uso de recursos do Tesouro custa caro. O Tesouro capta dinheiro no mercado com a emissão de títulos pelos quais paga a taxa Selic (8,75%), mas cobra bem menos do BNDES. O crédito já repassado neste ano foi liberado em sete parcelas, remuneradas a TJLP (6% ao ano) mais zero, 1% e 2,5%; e correção cambial mais 5,98%. Além disso, o Tesouro banca o subsídio dos juros cobrados dos tomadores de crédito do BNDES, o que custou R$ 1,6 bilhão neste ano.

Diante dessa fatura salgada, que complica ainda mais o manejo das contas públicas, espera-se que o lançamento das letras financeiras permita aos bancos privados oferecer crédito de longo prazo. Os novos títulos devem ser criados por medida provisória e regulamentados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), nesta semana. Os bancos esperam que as letras financeiras tenham prazo mínimo de 2 anos. Conforme o prazo de emissão, poderão até ser consideradas dívida subordinada, ajudando a engrossar o capital.

Não está certo se haverá recolhimento de depósitos compulsório sobre esses títulos. A Fazenda é contra o compulsório porque encarecerá o custo de captação e, portanto, os juros cobrados dos tomadores. A preocupação faz sentido uma vez que a intenção é oferecer uma alternativa de crédito ao BNDES, que cobra 4,5% para financiar a compra de máquinas e equipamentos e 7% de caminhões e ônibus.

Já o Banco Central (BC) não quer ficar sem um mecanismo que lhe permita controlar essa fonte de recursos. A isenção de compulsório na captação das empresas de leasing deu muita dor de cabeça no passado. Essas empresas teriam ainda um estoque de R$ 100 bilhões que foram repassados aos bancos do grupo.

A estimativa do mercado é que o novo título poderá captar de R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões no próximo ano. Os compradores serão preferencialmente investidores institucionais por causa do prazo de emissão. Os papéis também poderão ser objetivo de oferta pública, o que abrirá espaço para o surgimento de um mercado secundário, viabilizando o alongamento do prazo. Os certificados de depósito bancário (CDB), atualmente a principal fonte de captação de recursos dos bancos junto ao público, já podem ser emitidos a prazos longos, mas isso não ocorre por causa da inexistência de mercado secundário.

Como a letra financeira pode não deslanchar rapidamente, o mercado de capitais é a alternativa mais viável para o crédito do BNDES. O mercado de capitais começou 2009 devagar, mas acabou reagindo no segundo semestre e é uma boa fonte de recursos de longo prazo se estiver azeitado. Apesar da turbulência internacional, o volume de emissão de ações cresceu 20,3% sobre 2008 para R$ 45,7 bilhões; e o debêntures saltou 115,6% para R$ 19,2 bilhões.

Imprimir o conteúdo Visualizar impressão Fonte: Valor Econômico
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