Observação: [1] - Não serão cobrados custos sobre debêntures em tesouraria.
[2] - Os débitos serão feitos no dia 15 ou no 1º dia útil subseqüente de cada mês, na conta do emissor junto ao Banco Mandatário. O Emissor receberá através de seu Banco Mandatário, informação do montante desse débito até o 3º dia útil do mês.
[3] - Incidirá sobre o valor cobrado mensalmente, 5% referente ao ISS — Imposto sobre Serviços. Tal percentual já estará inserido na cobrança.
Apuração do Custo Mensal:
CM = [(VNA × qm × aliq)]
onde:
CM = Custo Mensal;
VNA = Valor nominal unitário atualizado;
qm = Quantidade média de debêntures em mercado no Sistema;
aliq = Alíquota.
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