Observação: [1] - A apuração do volume em reais das debêntures, para a adequação às tabelas será encontrada utilizando-se a seguinte fórmula:
V = VNA × Q
onde:
V = Volume em Reais apurado no mês;
VNA = Valor nominal unitário atualizado;
Q = Quantidade média mensal de debêntures no Sistema.
[2] - Os débitos serão feitos no dia 15 ou no 1º dia útil subseqüente de cada mês, na conta do emissor junto ao Banco Mandatário. O Emissor receberá através de seu Banco Mandatário, informação do montante desse débito até o 3º dia útil do mês.
[3] - Incidirá sobre o valor cobrado mensalmente, 5% referente ao ISS — Imposto sobre Serviços. Tal percentual já estará inserido na cobrança.
Apuração do Custo Mensal:
CM = [(VNA × QM × A) + Y] + (VNA × QT × AT)
onde:
CM = Custo Mensal;
VNA = Valor nominal unitário atualizado;
QM = Quantidade média de debêntures em mercado no Sistema;
A = Alíquota (2ª da tabela);
Y = Valor adicional (3ª da tabela);
QT = Quantidade média de debêntures em tesouraria no Sistema;
AT = Alíquota de tesouraria.