ANDIMA - Debêntures
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Ativos registrados no SND antes de 01/01/2001
 

Tabela de Custo Mensal do SND
Volume em Reais % ao mês Valor Adicional - R$
Até 36.366.967,94: 0,009000 0,00
De 36.366.967,945 até 72.733.935,90: 0,007500 545,51
De 72.733.935,91 até 145.467.871,80: 0,006000 1.636,52
De 145.467.871,81 até 290.935.743,67: 0,003750 4.909,53
De 290.935.743,68 até 581.871.487,37: 0,003375 6.000,54
Acima de 581.871.487,38: 0,003000 8.182,55
Custo para Debênture em Tesouraria: 0,002250 0,00

Observação: [1] - A apuração do volume em reais das debêntures, para a adequação às tabelas será encontrada utilizando-se a seguinte fórmula:

V = VNA × Q

onde:
V = Volume em Reais apurado no mês;
VNA = Valor nominal unitário atualizado;
Q = Quantidade média mensal de debêntures no Sistema.

[2] - Os débitos serão feitos no dia 15 ou no 1º dia útil subseqüente de cada mês, na conta do emissor junto ao Banco Mandatário. O Emissor receberá através de seu Banco Mandatário, informação do montante desse débito até o 3º dia útil do mês.

[3] - Incidirá sobre o valor cobrado mensalmente, 5% referente ao ISS — Imposto sobre Serviços. Tal percentual já estará inserido na cobrança.

Apuração do Custo Mensal:

CM = [(VNA × QM × A) + Y] + (VNA × QT × AT)

onde:
CM = Custo Mensal;
VNA = Valor nominal unitário atualizado;
QM = Quantidade média de debêntures em mercado no Sistema;
A = Alíquota (2ª da tabela);
Y = Valor adicional (3ª da tabela);
QT = Quantidade média de debêntures em tesouraria no Sistema;
AT = Alíquota de tesouraria.


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