Emissores com ativos registrados nas duas modalidades
Tabela I - Ativos Registrados no SND at 01/01/2001
Volume em Reais
% ao ms
Valor Adicional - R$
At 36.366.967,94:
0,009000
0,00
De 36.366.967,945 at 72.733.935,90:
0,007500
545,51
De 72.733.935,91 at 145.467.871,80:
0,006000
1.636,52
De 145.467.871,81 at 290.935.743,67:
0,003750
4.909,53
De 290.935.743,68 at 581.871.487,37:
0,003375
6.000,54
Acima de 581.871.487,38:
0,003000
8.182,55
Custo para Debnture em Tesouraria:
0,002250
0,00
Tabela II - Ativos Registrados no SND aps 01/01/2001
Classificao
Porcentagem ao Ms
Debntures de Distribuio Pblica:
0,0017
Debntures de Distribuio Privada:
0,0010
Observao: [1] - Para ativos registrados no SND aps 01/01/2001, no sero cobrados custos sobre debntures em tesouraria.
[2] - A apurao do Volume em Reais das debntures, para a adequao s tabelas ser encontrada utilizando-se a seguinte frmula:
V = VNA × Q
onde:
V = Volume em Reais apurado no ms;
VNA = Valor nominal unitrio atualizado;
Q = Quantidade mdia mensal no Sistema.
[3] - Os dbitos sero feitos no dia 15 ou no 1 dia til subseqente de cada ms, na conta do emissor junto ao Banco Mandatrio. O Emissor receber atravs de seu Banco Mandatrio, informao do montante desse dbito at o 3 dia til do ms.
[4] - Incidir sobre o valor cobrado mensalmente, 5% referente ao ISS — Imposto sobre Servios. Tal percentual j estar inserido na cobrana.
Apurao do Custo Mensal:
CM = CM1 + CM2
onde:
CM = Custo Mensal;
CM1 e CM2 = Conforme definidos a seguir.
CM1 = [(VNA × QM × A) + Y] + (VNA × QT × AT)
onde:
CM1 = Custo dos ativos referentes Tabela I;
VNA = Valor nominal unitrio atualizado;
QM = Quantidade mdia de debntures em mercado no Sistema;
A = Alquota (coluna 2 da tabela);
Y = Valor adicional (coluna 3 da tabela);
QT = Quantidade mdia de debntures em tesouraria no Sistema;
AT = Alquota de tesouraria.
CM2 = [(VNA × QM × A)]
onde:
CM2 = Custo dos ativos referentes Tabela II;
QM = Quantidade mdia de debntures em mercado no Sistema;
A = Alquota;
