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· Vantagens · Abertura de Capital · Estruturação · Distribuição Primária · Mercado Secundário · Fluxo de Emissão

O processo de estruturação de debêntures, a ser desenvolvido pela companhia emissora com o auxílio de seu coordenador-líder, requer conhecimento das bases legais associadas ao processo de emissão de debêntures, assim como dos aspectos operacionais de confecção da escritura de emissão e da definição das características de remuneração dos ativos.

Para auxiliar os emissores a racionalizar os procedimentos necessários à emissão de uma debênture estruturada, a ANBIMA elaborou os trabalhos de orientação de textos para Escrituras e orientação de textos para Cálculos de debêntures, que incluem definições de textos e fórmulas genéricas das principais formas de atualização e remuneração — tais como variação cambial, índices de preços e Taxas Anbid, DI e Referencial —, sem interferir, contudo, na formatação das operações pelos participantes do mercado.

Nas sugestões de redação de cada forma de atualização e remuneração, foram incluídos os critérios de precisão utilizados pelo SND — Módulo Nacional de Debêntures. Este documento servirá de base para que as debêntures sejam classificadas junto ao Sistema conforme os Comunicados SND nº 05/01 e 01/02.

O Guia de Consulta Rápida à Legislação aborda as características do ativo, tributação, requisitos e exigências para a emissão primária e distribuição secundária, entre outros assuntos, apresentando, ainda, a íntegra das Leis nº 6.385 e 6.404, alteradas pela Lei nº 10.303.

O Modelo de Escritura para Debênture Simplificada contempla os avanços no campo da simplificação e da padronização das cláusulas, eliminando, ainda, os entraves que, aparentemente, inviabilizaram as emissões no âmbito da Instrução CVM nº 404. Os Anexos ao modelo incluem também os critérios de precisão implementados no SND.

O Caderno de Fórmulas da CETIP, que está em consonância com o trabalho de orientação de textos para cálculos da ANBIMA, tem por objetivo informar aos usuários a metodologia dos critérios de precisão dos cálculos.

Com o objetivo de auxiliar os estruturadores de emissões, a ANBIMA catalogou as exigências já registradas na CVM relacionadas aos processos de emissão de debêntures. As exigências da CVM foram classificadas em grupos, conforme o seu conteúdo. Também foi realizado um levantamento das estatísticas destas exigências, que permitem a pesquisa por ano de referência, informando o número de ocorrências de cada classificação de exigências e seu percentual de participação.


Links Rápidos
Links Internos:
ANBIMA
Comunicado SND nº 05/01
Comunicado SND nº 01/02
Exigências da CVM
Estatísticas das Exigências
Documentos contidos nesta página:
Orientação de textos para Escrituras
Orientação de textos para Cálculos
Modelo de Escritura para Debênture Simplificada
Anexos ao Modelo de Escritura de Debênture Simplificada
Caderno de Fórmulas da CETIP
Guia de Consulta Rápida à Legislação
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